Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Of. nº 1052/2012, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do ad. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2011, de autoria do Senador Clésio Andrade, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que 'dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências', para tomar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial no DCD do dia 26/05/12 PÁG 19031 COL 02. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD do dia 12/06/2012

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

• Recebimento pel a CVT.

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2012)

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2013 PAG 15010 COL 01, Letra A. Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2013)

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1 da CVT, com emendas. Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Devolvida sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4611/2016, pelo Deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.955, de 2012 do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 5.332, de 2013 para que tramitem em conjunto". Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Adilton Sachetti (PSB-MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Mauro Pereira.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Adilton Sachetti (PSB-MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 31/08/17 PÁG 404 COL 01, Letra B. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.
• Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Gilson Marques.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Cumprindo prazo de vista.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Asseguradas as incrições para discussão da materia aos deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Sanderson, José Guimarães, Patrus Ananias e Maria do Rosário, em 11/09/2019.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, pelo Deputado Fábio Trad.
• Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Fábio Trad.
• Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.