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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 09/11/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/11/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
09/11/2016 às 10h35
Término:
09/11/2016 às 11h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 134/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "DESAFIOS DA AGRICULTURA: PRODUTIVIDADE E/OU SUSTENTABILDIADE?"..

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
  • PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer por unanimidade.
  • PL 3750/2015 - Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Sandra Braga (PMDB-AM)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer por unanimidade.
  • PL 5721/2013 - Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra voto em separado o Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer por unanimidade.
  • PL 2644/2015 - Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Josué Bengtson.
  • PL 2737/2015 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer por unanimidade.
  • PL 3659/2015 - Altera a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA de que trata a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  • PL 4652/2016 - Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 9

  • PL 3955/2012 - Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tomar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores.

  • PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.

  • PL 3670/2015 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para os efeitos legais, salvo o disposto em lei especial.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia (PSDB-MG)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

  • PL 3650/2015 - Altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração.

  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5058/2016 - Institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)