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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 09/11/2016 às 10:35
Término: 09/11/2016 às 11:28
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 11

REQ 134/2016 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "DESAFIOS DA AGRICULTURA: PRODUTIVIDADE E/OU SUSTENTABILDIADE?"..
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento por unanimidade.
PL 3955/2012 - Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tomar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores.
- Autor: do Senado Federal - Clésio Andrade
- Relator: Adilton Sachetti
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/04/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/03/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Adilton Sachetti
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela rejeição deste, e do PL 7212/2014, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/11/2015
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Góes.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 7212/2014, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 3670/2015 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para os efeitos legais, salvo o disposto em lei especial.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia
- Relator: Ricardo Tripoli
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/12/2016
  
  Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CMADS, com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer, com emenda, por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.
PL 2644/2015 - Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
- Autora: ELIZIANE GAMA (PPS-MA)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Josué Bengtson.
PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.
- Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (pendente de análise)
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  02/08/2016
  
  Aprovado o Parecer do Relator Substituto com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo autor.
PL 3650/2015 - Altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.
PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Valdir Colatto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  20/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Victor Mendes (PSD-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.
PL 5058/2016 - Institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.

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