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PL 3955/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3955/2012 Parecer do Relator 07/06/2018 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3955/2012 Parecer do Relator 17/07/2019 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3955/2012 Parecer do Relator 10/12/2014 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1 da CVT, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3955/2012 Parecer do Relator 27/09/2016 Adilton Sachetti Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3955/2012 Substitutivo 27/09/2016 Adilton Sachetti Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tornar obrigatória a divulgação do consumo médio de combustível e da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2) emitidos na atmosfera pelos veículos automotores. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 3955/2012 Substitutivo 12/07/2017 Adilton Sachetti Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tornar obrigatória a divulgação do consumo médio de combustível e da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2) emitidos na atmosfera pelos veículos automotores. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 3955/2012 Parecer do Relator 12/07/2017 Adilton Sachetti Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3955/2012 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 3955/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 09/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tornar obrigatória a divulgação do consumo médio de combustível e da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2) emitidos na atmosfera pelos veículos automotores. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3955/2012 Parecer do Relator 28/11/2012 Diego Andrade Parecer do relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3955/2012 Parecer do Relator 13/03/2013 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3955/2012 Parecer de Comissão 24/04/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor