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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
09/08/2017 às 10:22
Término
09/08/2017 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PDC 3/2015 - Susta a aplicação da Portaria n.º 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, que versa sobre espécies da flora ameaçadas de extinção, e proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras.

    Rejeitada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer por unanimidade. Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Daniel (PT-SE)
  • PL 3955/2012 - Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tomar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 7566/2010 - Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: PENNA (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Daniel (PT-SE)
  • PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Alessandro Molon (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.
  • PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    Aprovada com alterações

    • Autor: André de Paula (PSD-PE)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 4890/2016 - Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, por unanimidade. A Deputada Teresa Cristina apresentou voto em separado.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Daniel (PT-SE)

Propostas não analisadas 14