Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/05/07 PÁG 25698 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, em virtude da aprovação pelo plenário dos requerimentos de nºs 110 e 111, de 2008, de autoria respectiva dos Deputado Henrique Afonso e Gustavo Fruet, Vice-Líder do PSDB.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substituvo anexo. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido da Relatora.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CDHM cópia do Ofício 1343/09 - SE/CNS/GM/MS

Mesa Diretora ( MESA )

• Devolvido ao autor o REQ 7415/10, conforme despacho do seguinte teor: "Devolva-se o presente Requerimento, na forma do Art. 137, § 1º, inciso I, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (apoiamento). Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 79/2011, pelo Dep. Henrique Afonso, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8127/2013, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057/2007 que dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/08/13 PÁG 34048 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 9678/2014, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que "Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10530/2014, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057 de 2007 que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 767/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 1057/2007, que que combate práticas tradicionais nocivas e protege os direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais, evitando a morte de índios por motivos culturais das tribos (Lei Muwaji)". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2453/2015, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1057/2007, que Dispõe sobre o combate a prática tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:35 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN )

• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10792/2014 => PL 1057/2007.
• Aprovado, por unanimidade, o requerimento dos Deputados Andre Moura (PSC-SE) e Líderes, que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007.
• Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 2534/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do Projeto de Lei nº 2.016/2015, com prazo encerrado (art. 64, §§ 1º e 2º, da CF).

Plenário ( PLEN ) - 09:55 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.
  DCD de 21/08/15 PÁG 116 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 20:03 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento que solicita retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
• Aprovado o Requerimento.
• Retirado de pauta a requerimento de deputado.
  DCD de 26/08/15 PÁG 276 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Parecer às Emendas de Plenario, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2015, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Votação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, ressalvados os destaques.
• Verificação da votação, solicitada pelos Dep. Sibá Machado, Líder do PT; Sergio Zveiter, na qualidade de Líder do PSD; e Jovair Arantes, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN , em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, ressalvados os destaques. Sim: 361; não: 84; abstenção: 9; total: 454.  Votação
• Retirado o destaque da bancada do PT para votação em separado do artigo 5º do Projeto de Lei nº 1.057 de 2007- DTQ 3.
• Retirado o destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do texto original do Projeto de Lei nº 1.057 de 2007 - DTQ 4.
• Retirado o destaque da bancada do PT para votação da expressão "inclusive com o auxílio de entidades e associações não-governamentais", constante do § 1º do art. 54-A, constante do artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007- DTQ 7.
• Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007 adotado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
• Prejudicado o destaque da bancada do PT para votação em separado do artigo 3º do Projeto de Lei nº 1.057 de 2007 - DTQ 1.
• Prejudicado o destaque da bancada do PT para votação em separado do artigo 4º do Projeto de Lei nº 1.057 de 2007 - DTQ 2.
• Votação do § 3º do artigo 54-A, constante do artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS- DTQ 5.
• Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
• Suprimido o texto.
• Votação do § 8º do artigo 54-A, constante do artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 6.
• Mantido o texto.
• Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 510/15/PS-GSE. Inteiro teor