Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 14/07/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/07/2015 às 09h37
Término:
14/07/2015 às 15h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 10792/2014 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Fernando Francischini (SD-PR) , Guilherme Campos (PSD-SP) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Vicentinho (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 2177/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.".

    • Autores: Jovair Arantes (PTB-GO) , Andre Moura (PSC-SE) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Domingos Neto (PROS-CE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , André Figueiredo (PDT-CE) , Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 2286/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.

    • Autores: Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , André Figueiredo (PDT-CE) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 2315/2015 - Requer urgência para a votação do PLP 106/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Esperidião Amin (PP-SC) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Sibá Machado (PT-AC) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Andre Moura (PSC-SE) , Dâmina Pereira (PMN-MG) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Domingos Neto (PROS-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Capitão Augusto (PR-SP) , Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) , Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 2410/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013.

    • Autores: Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Ságuas Moraes (PT-MT) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , André Figueiredo (PDT-CE) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Domingos Neto (PROS-CE)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 2012/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento, por mais 60 (sessenta) dias, da CPI destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 2100/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL, por 60 (sessenta) dias, a contar do término efetivo dos trabalhos (17/07/2015).

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 2164/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Sistema Carcerário, por 60 (sessenta) dias, a contar a partir do término efetivo dos trabalhos (17/07/2015).

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 2382/2015 - Requer a aprovação de Moção de Apoio ao parlamento grego, que convocou plebiscito para decidir sobre acordo financeiro internacional.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5735/2013 - Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

  • PL 1163/2015 - Acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Otavio Leite
    • Parecer: a proferir.
  • PL 4566/2008 - Dispõe sobre a remuneração das con-tas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; estabe-lece regime de transição para o au-mento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 57/2015 - Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.
  • PL 6234/2013 - Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Parecer: a proferir.
  • PL 1057/2007 - Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.