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REQ 110/2008 CDHM - Requer, com base no art. 117, inciso VI e no art. 101, inciso I, alínea a, item 1, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta do item nº 07, PL 1.057, de 2007.

REQ 111/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a retirada, da Ordem do Dia, do PL 1.057, de 2007.

REQ 112/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a retirada da Ordem do Dia do PL 3.571, de 2008.

REQ 104/2008 CDHM - Requer a realização de uma visita por um grupo de deputados, membros desta Comissão, a área dos índios Suruwaha no Estado do Amazonas seguido de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e das instituições CIMI e JOCUM com o objetivo de discutir e acompanhar o processo de retirada e afastamento das entidades da área indígena e como será estabelecido, doravante, o atendimento aos Suruwaha pelo Governo Brasileiro.

REQ 105/2008 CDHM - Requerem a visita de parlamentares, membros das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e das Relações Exteriores, da Câmara dos Deputados, aos cinco cubanos que se encontram presos nos Estados Unidos há mais de dez anos.

REQ 106/2008 CDHM - Requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de moção de apoio a pedido de refúgio político requerido pelo cidadão italiano Cesare Battisti, escritor conhecido internacionalmente.

REQ 107/2008 CDHM - Requer a realização de seminário, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, com a finalidade de discutir os efeitos e consequências da propaganda produzida por empresas multinacionais produtoras de alimentos para criança.

REQ 108/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, para debater a realização do exame da OAB como requisito obrigatório para o exercício da profissão de advogado.

REQ 109/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o drama dos milhões de brasileiros idosos e portadores de deficiência, excluídos do amparo do benefício da prestação continuada e encontrar alternativas que garantam a mudança do teto da renda per capita.

PL 1057/2007 - Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

PL 2941/2008 - Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

PL 3571/2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, e dá outras providências.