Plenário rejeita emenda e conclui votação de projeto sobre direitos indígenas
Da Agência Câmara - 26/08/2015 - 20:16
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PCdoB ao Projeto de Lei 1057/07, que pretendia excluir do texto o dispositivo que determina ser dever de todo cidadão notificar aos órgãos responsáveis as situações de seu conhecimento sobre práticas contra a vida ou a saúde de indígenas vulneráveis.
Os deputados já aprovaram emenda do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) ao projeto, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas.
Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.