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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 04/08/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/08/2015 às 14h00
Término:
04/08/2015 às 19h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 2594/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 384/1997, que "Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992."

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Sibá Machado (PT-AC) , Wilson Filho (PTB-PB) , Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência n. 2594/2015 (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • REQ 2595/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376/2009, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006."

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Sibá Machado (PT-AC) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Wilson Filho (PTB-PB) , Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência n. 2595/2015 (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • REQ 2597/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002."

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Sibá Machado (PT-AC) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • REQ 2596/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008."

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Sibá Machado (PT-AC) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência n. 2596/2015, (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • PL 2016/2015 - Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta.
    • 2
      O Relator Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, solicita prazo para apresentação do parecer.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2020/2015 - Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Décio Lima ()

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.020-B/2015). DCD do dia 05/08/15 PÁG 89 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 307; não: 120; abstenção: 1; total: 428.
    • 11
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT).
    • 9
      Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do Destaque da bancada do PSDB - DTQ 1.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.020 de 2015.
    • 7
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 2, com pareceres pela aprovação, ressalvado o destaque para a Emenda de Plenário nº 1.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. João Campos (PSDB-GO) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei e pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 25