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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 11/08/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
11/08/2015 às 14h00
Término:
11/08/2015 às 18h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2016/2015 - Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 7
      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 9 a 35; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 12, 15, 19, 20, 30 e 32 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais.
    • 5
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 12, 15, 19, 20, 30 e 32; e pela rejeição das demais.
    • 4
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 12, 15, 19, 20, 30 e 32; e pela rejeição das demais.
    • 3
      Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 9 a 35.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

Propostas não analisadas 19