Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 05/08/2015

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/08/2015 às 14:00
Término:
05/08/2015 às 19:59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 25

  • REQ 9850/2014 - Requer, nos termos do art. 155, regime de Urgência na apreciação do PL 6781/10, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externa

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Beto Albuquerque (PSB-RS), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Francischini (SDD-PR), George Hilton (PRB-MG), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Moreira Mendes (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 1126/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3111/2012.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Rogério Rosso (PSD-DF), Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2016/2015 - Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas. NOVA EMENTA: Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 9
      Adiada a continuação da discussão por acordo dos Srs. Líderes.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Wadih Damous (PT-RJ).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 7/2015, e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 8/2015, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 7/2015, e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 8/2015.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 7/2015, e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 8/2015.
    • 4
      Retirado pelo autor, Dep. José Guimarães, Líder do Governo, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 3
      Retirado pelo autor, Dep.Chico Alencar, Líder do PSOL, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep.Chico Alencar, Líder do PSOL, o requerimento que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 06/08/15 PÁG 102 COL 01.
  • PLP 311/2013 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d’Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 4566/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a remuneração das con-tas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; estabe-lece regime de transição para o au-mento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 10/2015 - Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, a alínea "p" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 730/2015 - Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1057/2007 - Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 106/2011 - Acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PDC 384/1997 - Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992.

    • Autor: do COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PDC 1376/2009 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006.

    • Autor: do COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PDC 40/2011 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002.

    • Autora: da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PDC 42/2011 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008.

    • Autora: da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PDC 50/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PDC 51/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PDC 52/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Estabelecimento de Regime Especial Transfronteiriço de Bens de Subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de L''Oyapock (França), assinado em Brasília, em 30 de julho de 2014.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 488/2005 - Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

    • Autores: Abelardo Lupion (PFL-PR), Adelor Vieira (PMDB-SC), Ademir Camilo (PDT-MG), Alberto Fraga (PFL-DF), Albérico Filho (PMDB-MA), Alceste Almeida (PTB-RR), Alexandre Maia (PMDB-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Angela Guadagnin (PT-SP), Anivaldo Vale (PSDB-PA), Ann Pontes (PMDB-PA), Antenor Naspolini (PSDB-CE), Antonio Cambraia (PSDB-CE), Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Ariosto Holanda (PSB-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE), Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Babá (PSOL-PA), Badu Picanço (PL-AP), Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Betinho Rosado (PFL-RN), Beto Albuquerque (PSB-RS), Bismarck Maia (PSDB-CE), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), Cabo Júlio (PMDB-MG), Carlito Merss (PT-SC), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Carlos Nader (PL-RJ), Carlos Santana (PT-RJ), Carlos Souza (PP-AM), Celcita Pinheiro (PFL-MT), Cezar Silvestri (PPS-PR), Cleuber Carneiro (PTB-MG), Cláudio Magrão (PPS-SP), Coronel Alves (PL-AP), César Medeiros (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darci Coelho (PP-TO), Davi Alcolumbre (PFL-AP), Devanir Ribeiro (PT-SP), Dimas Ramalho (PPS-SP), Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Campos (PSB-PE), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Eduardo Valverde (PT-RO), Elaine Costa (PTB-RJ), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Enivaldo Ribeiro (PP-PB), Fernando Coruja (PPS-SC), Fernando Estima (PPS-SP), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Francisco Appio (PP-RS), Francisco Garcia (PP-AM), Francisco Rodrigues (PFL-RR), Francisco Turra (PP-RS), Geraldo Resende (PPS-MS), Geraldo Thadeu (PPS-MG), Gervásio Oliveira (PMDB-AP), Gervásio Silva (PFL-SC), Gonzaga Mota (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Hamilton Casara (PSDB-RO), Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), Henrique Afonso (PT-AC), Humberto Michiles (PL-AM), Ildeu Araujo (PP-SP), Inaldo Leitão (PL-PB), Isaías Silvestre (PSB-MG), Ivan Paixão (PPS-SE), Ivan Ranzolin (PFL-SC), Ivo José (PT-MG), Jackson Barreto (PTB-SE), Jaime Martins (PL-MG), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Jamil Murad (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jefferson Campos (PTB-SP), Jorge Alberto (PMDB-SE), Josias Quintal (PSB-RJ), Josué Bengtson (PTB-PA), José Carlos Machado (PFL-SE), José Divino (PMR-RJ), José Linhares (PP-CE), José Militão (PTB-MG), José Roberto Arruda (PFL-DF), Jovino Cândido (PV-SP), João Campos (PSDB-GO), João Herrmann Neto (PDT-SP), João Lyra (PTB-AL), João Magalhães (PMDB-MG), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), João Pizzolatti (PP-SC), João Tota (PP-AC), Júlio Delgado (PSB-MG), Júnior Betão (PL-AC), Kátia Abreu (PFL-TO), Laura Carneiro (PFL-RJ), Leodegar Tiscoski (PP-SC), Leonardo Mattos (PV-MG), Lino Rossi (PP-MT), Lobbe Neto (PSDB-SP), Luciana Genro (PSOL-RS), Luciano Castro (PL-RR), Luiz Carreira (PFL-BA), Luiz Piauhylino (PDT-PE), Luiz Sérgio (PT-RJ), Léo Alcântara (PSDB-CE), Manato (PDT-ES), Marcelino Fraga (PMDB-ES), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcelo Ortiz (PV-SP), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Maria Helena (PSB-RR), Marinha Raupp (PMDB-RO), Mauro Benevides (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), Maurício Quintella Lessa (PDT-AL), Maurício Rabelo (PL-TO), Miguel de Souza (PL-RO), Milton Monti (PL-SP), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Moraes Souza (PMDB-PI), Mário Heringer (PDT-MG), Natan Donadon (PMDB-RO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Proença (PPS-RS), Nelson Trad (PMDB-MS), Nice Lobão (PFL-MA), Nilson Pinto (PSDB-PA), Nilton Capixaba (PTB-RO), Nélio Dias (PP-RN), Odair Cunha (PT-MG), Oliveira Filho (PL-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Osmânio Pereira (PTB-MG), Osório Adriano (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Pastor Reinaldo (PTB-RS), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Bauer (PSDB-SC), Paulo Feijó (PSDB-RJ), Pedro Canedo (PP-GO), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Fernandes (PTB-MA), Pedro Novais (PMDB-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Rafael Guerra (PSDB-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renato Casagrande (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Ricardo Izar (PTB-SP), Ricardo Rique (PL-PB), Romel Anizio (PP-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES), Sandes Júnior (PP-GO), Sandra Rosado (PSB-RN), Selma Schons (PT-PR), Severiano Alves (PDT-BA), Simplício Mário (PT-PI), Simão Sessim (PP-RJ), Takayama (PMDB-PR), Thelma de Oliveira (PSDB-MT), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Vicentinho (PT-SP), Virgílio Guimarães (PT-MG), Wagner Lago (PDT-MA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Zé Lima (PP-PA), Átila Lins (PMDB-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 443/2009 - Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 10/2011 - Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: Luiz Pitiman (PMDB-DF), Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2479/2000 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.