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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 01/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
01/06/2011 às 14:33
Término
01/06/2011 às 16:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 26

  • REQ 94/2011 CDHM - Requer a criação de Sub-Comissão para acompanhar as investigações dos assassinatos das lideranças camponesas nos Estados do Pará, Rondônia e Maranhão, bem como os processos e julgamentos de crimes destes e de outros ocorridos nos últimos dez anos envolvendo servidores públicos e lideranças políticas, religiosas, sindicais e intelectuais com atuação no campo brasileiro.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, conjuntamente com o requerimento nº 82/2011, sendo o tema incorporado à Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar os Assassinatos Decorrentes da Violência no Campo, que teve sua criação aprovada na presente reunião.
  • REQ 95/2011 CDHM => PL 7376/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, que "Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 74/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 75/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública para comemorar e debater sobre o Dia do Orgulho Autista.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 76/2011 CDHM - Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no Seminário Estadual de Defesa dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 77/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater denúncias de discriminação em relações trabalhistas, apresentadas pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 78/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o DPAC - Distúrbio de Processamento Auditivo, que é um transtorno que impossibilita o processo de ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes que possuem alterações nas habilidade auditivas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 79/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 80/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre políticas públicas e de inclusão na sociedade para os pacientes com doenças raras.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 81/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar do combate à violência contra o idoso.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 82/2011 CDHM - Requer a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o processo investigatório do assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrida no último dia 24 de maio, na zona rural de Nova Ipixuna.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, conjuntamente com o requerimento nº 94/2011, sendo o tema incorporado à Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar os Assassinatos Decorrentes da Violência no Campo, que teve sua criação aprovada na presente reunião.
  • REQ 83/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro das Comunicações Paulo Bernardo para debater o novo Marco Regulatório da Comunicação e os Direitos Humanos .

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 84/2011 CDHM - Requer a designação de um grupo de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar os encaminhamentos e providências sobre as violações de direitos humanos de sindicalistas e trabalhadores da cidade de Caxias do Sul -RS.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 85/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão da real necessidade de interdição total das pessoas com deficiência intelectual.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 86/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do Benefício de Prestação Continuada - Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) "versus" a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 87/2011 CDHM - Requer o encaminhamento de Projeto de Resolução propondo alteração no Regimento Interno da Casa.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 88/2011 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença da advogada iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz de 2003, a qual visitará o Brasil em Junho deste ano.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 89/2011 CDHM - Requer a realização de viagem de missão parlamentar à Argentina, representando esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, atendendo a convite do Ministério da Justiça e Direitos Humanos do país vizinho, para participação em atividades de intercâmbio sobre políticas públicas antidiscriminação.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 90/2011 CDHM - Requer a instalação, no âmbito desta Casa, da Comissão da Verdade da Câmara dos Deputados, para apurar os casos de violação de direitos de parlamentares e servidores e casos de violação de direitos aqui praticados durante a vigência da Ditadura Militar instalada no Brasil a partir de 1964.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 91/2011 CDHM - Requer o encaminhamento ao Plenário desta Casa de Projeto de Resolução propondo alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, acrescentando o art. 225-A, para regulamentar o procedimento de indicação de cidadãos ao Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, com mecanismo de participação social.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 92/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, no dia 7 de junho, para debater os conflitos agrários e ambientais no Brasil, incluindo os assassinatos emblemáticos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, no Pará, e de Adelino Ramos, em Rondônia; e a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais, exemplificados pelo Massacre de Corumbiara, de 1995, e de Eldorado do Carajás, em 1996.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 93/2011 CDHM - Requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de moção em solidariedade ao povo e à República Árabe Saaráui (Saara Ociental), em sua luta por liberdade e soberania.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 480/2008 - Susta os efeitos da Portaria nº 1.128 de 13 de agosto de 2003, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da Terra Indígena Ibirama La-Klanô ou Duque de Caxias, nos Municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Chico Alencar

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PDC 2227/2009 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 20 de novembro de 2009, que "declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade Rincão dos Martimianos", situado no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul."

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PDC 2228/2009 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 20 de novembro de 2009, que "declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade São Miguel", situado no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul."

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 257/2011 - Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos por instituições oficiais.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.