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PL 1057/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1057/2007 Parecer do Relator 23/11/2012 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1057/2007 Parecer de Comissão 02/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 1057/2007 Parecer às Emendas de Plenário 26/08/2015 Marcos Rogério Parecer às Emendas de Plenario, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2015, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 1057/2007 Parecer do Relator 17/07/2008 Janete Rocha Pietá Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHM => PL 1057/2007 Substitutivo 17/07/2008 Janete Rocha Pietá Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor
SBT 2 CDHM => PL 1057/2007 Substitutivo 04/12/2008 Janete Rocha Pietá Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 1057/2007 Parecer do Relator 04/12/2008 Janete Rocha Pietá Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substituvo anexo. Inteiro teor
PRL 3 CDHM => PL 1057/2007 Parecer do Relator 16/06/2009 Janete Rocha Pietá Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT 3 CDHM => PL 1057/2007 Substitutivo 16/06/2009 Janete Rocha Pietá Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor
SBT 4 CDHM => PL 1057/2007 Substitutivo 29/11/2010 Janete Rocha Pietá Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor
PRL 4 CDHM => PL 1057/2007 Parecer do Relator 29/11/2010 Janete Rocha Pietá Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 5 CDHM => PL 1057/2007 Parecer do Relator 17/05/2011 Janete Rocha Pietá Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT 5 CDHM => PL 1057/2007 Substitutivo 17/05/2011 Janete Rocha Pietá Acrescenta os arts. 54-A, 54-B e 54-C à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 1057/2007 Parecer de Comissão 01/06/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado unanimemente o Parecer, com alteração no substitutivo.. Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT 6 CDHM => PL 1057/2007 Substitutivo 01/06/2011 Janete Rocha Pietá Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Inteiro teor
PRL 6 CDHM => PL 1057/2007 Parecer do Relator 01/06/2011 Janete Rocha Pietá Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor
PEP 3 CDHM => PL 1057/2007 Parecer às Emendas de Plenário 26/08/2015 Marcos Rogério Parecer às Emendas de Plenario, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2015, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1057/2007 Autógrafo 01/09/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 1057/2007 Redação Final 26/08/2015 Marcos Rogério Redacao Final Inteiro teor