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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 18/08/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/08/2015 às 14h00
Término:
18/08/2015 às 20h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 2614/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 2468/2015.

    • Autores: Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 2647/2015 - Requer urgência para a votação do Projeto de Lei 2479/2000.

    • Autores: Ricardo Barros (PP-PR) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Domingos Neto (PROS-CE) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REC 49/2015 - Recurso contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 8.170, de 2014, que "concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica".

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente.
    • 3
      Aprovado o Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 217; não: 105; total: 322.
    • 2
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Recurso" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pela Deputada Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT; e Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 4566/2008 - Dispõe sobre a remuneração das con-tas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; estabe-lece regime de transição para o au-mento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 11
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e dos projetos apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 8
      Retirado pelo autor, Dep. José Guimarães, Líder do Governo, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 7
      Retirado o requerimento pelo autor.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 16