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PL 1057/2007

Projeto de Lei

Notícias

Notícias de 1 a 10 de 22 encontradas

04/02/2021 - 15:30

Confira a lista de prioridades do governo na Câmara e no Senado
26/08/2015 - 21:07

Câmara aprova projeto que prevê combate ao infanticídio em áreas indígenas
26/08/2015 - 20:16

Plenário rejeita emenda e conclui votação de projeto sobre direitos indígenas
26/08/2015 - 20:07

Plenário exclui dispositivo que previa punição de índios pelo Código Penal
26/08/2015 - 19:31

Plenário aprova projeto que prevê combate ao infanticídio em áreas indígenas
26/08/2015 - 18:51

Relator prevê medidas de proteção dos direitos de crianças indígenas
26/08/2015 - 18:30

Proibição de infanticídio em culturas indígenas causa polêmica em Plenário
26/08/2015 - 18:09

Encerrada fase de discussão de projeto que proíbe infanticídio em áreas indígenas
26/08/2015 - 17:52

Deputados defendem proibição de infanticídio em culturas indígenas
26/08/2015 - 17:44

Psol é contra projeto que criminaliza práticas indígenas nocivas às crianças

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