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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 15/07/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/07/2015 às 19h29
Término:
15/07/2015 às 21h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PRC 57/2015 - Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 25
      Promulgada a Resolução nº 9 de 2015. DCD de 16/07/15 PÁG 03 COL 01. Suplemento. DCD de 16/07/15 PÁG 241 COL 01.
    • 24
      A matéria vai à promulgação (PRC 57-A/2015). DCD de 16/07/15 PÁG 202 COL 01.
    • 23
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP).
    • 22
      Rejeitada a Emenda nº 3.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).
    • 20
      Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque da bancada do PDT - DTQ 6.
    • 19
      Mantido o texto destacado.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
    • 17
      Votação do art. 2º do Projeto de Resolução nº 57 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4.
    • 16
      Rejeitada a Emenda nº 2.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 14
      Votação da Emenda nº 2, objeto do Destaque da bancada do PTB - DTQ 3.
    • 13
      Rejeitada a Emenda nº 1.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 11
      Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque da bancada do PTB - DTQ 1.
    • 10
      Mantido o texto destacado.
    • 9
      Votação do § 4º do art. 2º da Resolução nº 1 de 2007, constante do art. 1º do Projeto de Resolução nº 57 de 2015 e, consequentemente, do art. 2º do mesmo Projeto de Resolução, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 5.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 57 de 2015, ressalvados os destaques.
    • 7
      Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator, ressalvados os destaques.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 3.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • PL 1163/2015 - Acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Otavio Leite
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PL 8078/2014 - Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PL 1057/2007 - Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PLP 106/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PL 6234/2013 - Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel (DEM-PE)
    • Pareceres das comissões: a proferir