Agenda da semana
16/09/2019 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (16)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa-redonda sobre regularização fundiária no estado de Rondônia.
Porto Velho (RO)
10 horas - Cancelada
Sessão Solene
Reflexão sobre a importância de projetos sociais no combate à criminalidade.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário sobre os impactos da reforma tributária para os estados e os municípios e as consequências para a indústria e o comércio.
Goiânia (GO)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
CPI de Brumadinho
Audiência pública para ouvir representantes dos atingidos pela tragédia de Brumadinho, com o objetivo de concluir a elaboração do relatório final em sintonia com as informações atualizadas sobre a assistência que as famílias vêm recebendo por parte da empresa causadora dos danos.
Belo Horizonte (MG)
15 horas
Comissão Geral
Debate sobre a utilização de agroquímicos.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Mesa-redonda para debater sobre a parcerias público-privadas, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura.
Salvador (BA)
TERÇA-FEIRA (17)
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Congresso Connected Smart Cities - Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis.
São Paulo (SP)
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário para debater sobre uma nova política nacional de desenvolvimento regional.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Ortopedista.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir cotas para mulheres e o desafio da participação feminina na política.
Foram convidadas, entre outras, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio; a promotora de Justiça de São Paulo (SP) Vera Lúcia Taberti; e a cientista política e professora da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o futuro da ortopedia no País.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Regionais da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Paulo Lobo Júnior; e o representante da Comissão de Políticas Médicas da SBOT, Sérgio Yoshimasa Okane.
Evento interativo pelo e-Democracia
plenário 7
10 horas - Cancelada
Comissão de Educação
Audiência pública sobre a destinação de multas da Petrobras para políticas da primeira infância.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzeheim; e a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrucia Andrade.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Dirceu Santos Frederico Sobrinho; o fundador da União Nacional dos Garimpeiros José Altino Machado; e o presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente (Finama), Antônio da Justa Feijão.
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre saneamento básico como elemento de desenvolvimento econômico e social.
Foram convidados, entre outros, o professor da FGV Gesner Oliveira;
o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Almeida Abrahão; e o especialista em Água e Saneamento do Banco de Desenvolvimento do Brics, Marcos Thadeu Abicalil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10h30
CPMI da Fake News
Reunião de plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos; e o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Edson Vismona.
E votação de requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene
Homenagem à Semana Nacional de Trânsito.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Reunião técnica de trabalho com secretários da Saúde.
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir os projetos nordeste conectado e amazônia integrada sustentável.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões; e o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vítor Menezes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a proteção de dados do consumidor no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski; e o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 886/19
Medida provisória que altera a configuração da Presidência da República e, entre outras mudanças, transfere o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria de Governo para a Casa Civil.
Discussão e votação do relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e do
Ministério do Desenvolvimento Regional; e o diretor executivo de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Edilson Carrogi Ribeiro Vianna.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Discussão e votação do relatório do senador Confúcio Moura (MDB- RO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 891/19
Medida provisória que torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual.
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação das confederações para os Jogos Olímpicos 2020.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Pentatlo, Helio Meirelles Cardoso; a integrante da comissão de atletas da Confederação Brasileira de Remo Fernanda Nunes Leal Ferreira; e o membro da comissão de atletas da Confederação Brasileira de Vela Bruno Prada.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Andrey Vilas Boas de Freitas; e a presidente do Instituto Defesa Coletiva (IDC), Lillian Salgado.
E votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia; do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); e o diretor de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Erik Eduardo Rego.
E votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os cortes no orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira; e o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o programa de Proteção Integrada de Fronteiras.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Arthur Cazella; e o diretor do departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, André Veras Guimarães.
Plenário 3
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do empresário Paulo Sergio Formigoni de Oliveira.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre saneamento básico na perspectiva das ações do governo federal.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública sobre as repercussões setoriais da reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Dalton Cesar Cordeiro de Miranda; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 10
14h50
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública para debater sobre a Zona Franca de Manaus e subsídios ao desenvolvimento regional.
Foram convidados, entre outros, o especialista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Márcio Holland de Brito; e representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Plenário 9
15 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir sobre ônibus e BRT.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Serviços e Transporte de Passageiros da ANTT, João Paulo de Souza; e o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
15h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala 175B do anexo 2
15h30
Grupo Parlamentar Brasil – Argentina
Instalação e eleição.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a PEC 81/11 (criação da guarda de fronteira).
Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio de Araújo Boudens; e o vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) do Brasil Rodolfo Queiroz Laterza.
Plenário 6
16h30
Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (18)
8 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre Paulo Freire: contribuição social, política e pedagógica.
Plenário 10
9 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita à Secretaria Executiva do Ministério da Educação.
Ministério da Educação
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre o orçamento do CNPq e os investimentos em ciência e tecnologia para os próximos anos.
Foi convidado o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10h30
Sessão Solene
Entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
13h05
Sessão Solene
Homenagem ao Museu Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de acordo de procedimentos e de projeto que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Plenário 12
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Parques Tecnológicos
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para lançamento do relatório da Human Rights Watch Brasil sobre desmatamento e violações de direitos humanos na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador sênior da Human Rights Watch Brasil César Muñoz; o diretor da Divisão de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Human Rights Watch, Daniel Wilkinson; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Lei de Arbitragem e seus avanços para o País.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; e os presidentes do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Giovanni Ettore Nani; e do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, Arnoldo Wald Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o Fundo Amazônia.
Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério do Meio Ambiente; o chefe do Departamento de Assuntos Legislativos do BNDES, Victor Burns; e o vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e
Sustentabilidade, João Paulo Capobianco.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do relatório de atividades do biênio 2017-2018 pela deputada
Luizianne Lins (PT-CE).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o PL 7683/17 (assistência psicológica a atletas profissionais).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, Rinaldo José Martorelli; e representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial para analisar Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Apresentação do plano de trabalho; e discussão e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial do Fundeb ( PEC15/15)
Apresentação da minuta final que dará origem ao substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), à PEC 15/15 (Fundeb).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública sobre as repercussões setoriais da reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Pedro Moreira Salles; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Comunicação do andamento do processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); instauração de processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e eleição do 2º e 3º vice-presidentes.
Foram convidados, entre outros, o advogado e professor Alexei Bonamin; a especialista em M&A e investimentos Anne Chang; e o presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento da ex-executiva do JP Morgan Patrícia de Moraes; e do ex-executivo da J&F Antônio da Silva Barreto Júnior.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para apresentação da experiência de atuação do Hospital de Amor de Barretos.
Foi convidado o médico coordenador do Centro de Reabilitação do Hospital de Amor de Barretos, Daniel Grossi Marconi.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir sobre prevenção do machismo estrutural - projeto Nossos Valores.
Foram convidadas as psicólogas Adriana Magrin Rivera Sbroggio e Bethânia Maria Lopes Theodoro.
Plenário 14
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
Plenário 11
15 horas
Comissões de Turismo; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre turismo rural.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; e o professor do Instituto Federal de Santa Catarina Luiz Otávio Cabral.
Plenário 5
15 horas
Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o "Artigo 5º: censura nunca mais!".
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a importância da Receita Federal na segurança pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Antônio Geraldo de Oliveira Seixas; o analista tributário Paulo Henrique Marcusso Kawashita; e a analista tributária Valdiléia dos Reis Castro da Cunha.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (19)
7h45
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Visita técnica ao Centro de Controle Operacional do Metrô.
São Paulo (SP)
9 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário: Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio.
Câmara Americana de Comércio, São Paulo (SP)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Comemoração dos 186 anos de emancipação política de Feira de Santana (BA).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção
Seminário: Acordos de Leniência.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 784/19, que incentiva a criação de reservas ambientais particulares.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN), Flavo Marini Adorno; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; e da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura, Muni Lourenço Silva Júnior.
Plenário 6
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre gênero e educação.
Foram convidados, entre outros, a médica Carla Dorgan; o professor universitário e doutor em Teologia Moral pela Universidade Santa Cruz José Eduardo de Oliveira e Silva; e o diretor do Instituto Sophia Perennis de Educação, Felipe Nery Martins Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Banco Central do Brasil;
da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo
Reunião ordinária.
Sala de reuniões da Presidência da Câmara
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o nome afetivo na guarda provisória.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional da Família, Angela Gandra Martins; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade; e o doutor, professor e escritor na área de Direito da Criança e do Adolescente e em Direito de Família Antonio Jorge Pereira Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Sessão Solene
Conscientização sobre as distrofias musculares.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (20)
8 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário: Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio.
Auditório da Federação de Indústria do Estado do Maranhão
9 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Visita técnica e seminário.
Assembleia Legislativa de Tocantins, Palmas (TO)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Alusão aos 123 anos de atividade da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (MG) e aos 100 anos da inauguração do seu prédio sede.
Plenário Ulysses Guimarães