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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
18/09/2019 às 10:16
Término
18/09/2019 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 48/2019 CDU - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "remoções de moradias populares na BR-040".

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 49/2019 CDU - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das concessionárias COPASA e COPANOR, IGAN e ARSAE, para debater sobre a situação do Rio Araçuaí.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 3078/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer que o percentual mínimo do orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) a ser destinado a financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) não seja inferior a 15% (quinze por cento).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Propostas não analisadas 1