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CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA Reunião Deliberativa Ordinária - 17/09/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
17/09/2019 às 14h30
Situação:
Convocada
Pauta:
I - Audiência Pública
Tema: Diagnóstico e Desafios do Setor Elétrico Brasileiro

Convidados:
- Representante do Ministério de Minas e Energia - MME

- Representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

ERIK EDUARDO REGO
Diretor de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética - EPE

(Req. 2/2019, do Dep. Arnaldo Jardim e 3/2019, do Dep. Luis Miranda)

II - Deliberação de Requerimentos

Propostas previstas 2

  • REQ 6/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir proposta do Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes representantes de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A: LUIZ CARLOS CIOCCHI, Diretor-Presidente e DJAIR ROBERTO FERNANDES, Diretor de Operação e Manutenção.

    • Autor: Enéias Reis (PSL-MG)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 7/2019 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a portabilidade das contas de luz e a redução das exigências para que os consumidores cativos residenciais possam migrar para a categoria de consumidor livre ou consumidor especial.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Opine sobre esta proposta