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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/09/2019 - Deliberação de Proposições

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Deliberação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/09/2019 às 10:17
Término
18/09/2019 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 86/2019 CFFC - Requer seja encaminhado ofício à ANTT, para fins de retificação do Aviso de Audiência Pública Nº10/20019, publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de julho de 2019 e inclusão de audiências públicas nas cidades de João Monlevade, para ouvir os interessados dos Municípios do Médio Piracicaba, e em Ipatinga para ouvir os interessados dos Municípios do Vale do Aço, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para Concessão da Rodovia BR-262/381/MG/ES

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 87/2019 CFFC - Requer a realização de visita técnica e realização de reunião Pública para debater a situação das obras de duplicação, de concessão e acidentes da BR-262/381/MG/ES;

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 86/2016 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 126/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o desvio de verbas federais da saúde indígena do Estado do Acre, deflagrada na Operação Abaçaí.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 162/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades em contrato da Casa da Moeda.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (DEM-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 187/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 15/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle com vistas a detalhar e justificar o reajuste tarifário concedido pela ANEEL à CELPE.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.