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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 18/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
18/09/2019 às 14:29
Término
18/09/2019 às 15:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2940/2011 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 - Isenção de IRPF para Deficientes.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3151/2019 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar que as operadoras de planos de saúde reembolsem integralmente os beneficiários com deficiência pelas despesas efetuadas para o custeio de atendimento, na hipótese de indisponibilidade ou inexistência de prestador especializado na rede assistencial que ofereça o serviço ou o procedimento demandado, independente da tabela de reembolso contratada.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 55/2019 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.266, de 2019, e seus apensos.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com alteração.

  • REQ 56/2019 CPD - Requer a realização, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em parceria com CSSF, CE, CTASP, CMULHER e CIDOSO, de Seminário sobre a Família e o Desenvolvimento Social, tendo em vista o equilíbrio trabalho-família, a maternidade e a primeira infância.

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 57/2019 CPD - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a acessibilidade na Web.

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento, com alterações.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

  • REQ 58/2019 CPD - Requeiro a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Turismo, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater políticas públicas de acessibilidade nas praias do Brasil.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      A Deputada Rejane Dias subscreveu o Requerimento.

  • REQ 59/2019 CPD - Requer seja realizado um Fórum para possibilitar a troca de experiências entre empresas que atuem na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Ted Conti.

  • REQ 60/2019 CPD - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir as condições de acessibilidade oferecidas para a prova do ENEM de 2019.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento, com alterações.
    • 2
      Subscreveram os Deputados Ted Conti e Aline Sleutjes.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR).

  • PL 5260/2016 - Altera o § 3º do artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a contratação de aprendiz com deficiência seja considerada na verificação do cumprimento da reserva de vagas de emprego às pessoas com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3248/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.