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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/09/2019 - Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/09/2019 às 10:28
Término
18/09/2019 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 10

  • REQ 147/2019 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Ovinocaprinocultor e a importância da Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Afonso Hamm, Aline Sleutjes, Bosco Costa, Cristiano Vale, José Mário Schreiner.

  • REQ 149/2019 CAPADR - Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema: Criminalidade e estratégias para a segurança no meio rural.

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração de Audiência Publica para Seminários Regionais e subscrição dos Deputados Afonso Hamm, Fausto Pinato, Lúcio Mosquini, Heitor Schuch, Evair Vieira de Melo, Marcon, Santini, Fabiano Tolentino, Charles Fernandes, Emidinho Madeira e João Daniel.

  • REQ 150/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta para liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da Polícia Federal, Embrapa e subscrição dos Deputados Vinicius Poit, João Daniel, Aline Sleutjes, Vilson da Fetaemg e Valmir Assunção.

  • PLP 12/2019 - Dispõem sobre a regulamentação da cobrança das taxas de juros nas operações de crédito à produtores rurais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por votação nominal o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado João Daniel - 22 Deputados a favor e 5 contrários.

  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.