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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
18/09/2019 às 10h28
Término:
18/09/2019 às 12h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 147/2019 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Ovinocaprinocultor e a importância da Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Afonso Hamm, Aline Sleutjes, Bosco Costa, Cristiano Vale, José Mário Schreiner.
  • REQ 149/2019 - Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema: Criminalidade e estratégias para a segurança no meio rural.

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração de Audiência Publica para Seminários Regionais e subscrição dos Deputados Afonso Hamm, Fausto Pinato, Lúcio Mosquini, Heitor Schuch, Evair Vieira de Melo, Marcon, Santini, Fabiano Tolentino, Charles Fernandes, Emidinho Madeira e João Daniel.
  • REQ 150/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta para liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Polícia Federal, Embrapa e subscrição dos Deputados Vinicius Poit, João Daniel, Aline Sleutjes, Vilson da Fetaemg e Valmir Assunção.
  • PDC 372/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ambrósio ou Moreira, situado no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.
  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.
    • 1
      Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Relator.
  • PL 737/2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.
  • PL 3291/2019 - CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOS RIOS MARANHESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: Gil Cutrim (PDT-MA)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PLP 12/2019 - Dispõem sobre a regulamentação da cobrança das taxas de juros nas operações de crédito à produtores rurais e dá outras providências.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Roberto Pessoa (PSDB-CE)
  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
  • PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    • Autores: Marcon (PT-RS) , Valmir Assunção (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , João Daniel (PT-SE) , Carlos Veras (PT-PE)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)