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FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO 101 - BR 101/ES Reunião Deliberativa Ordinária - 17/09/2019

Detalhes

Tema:
Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
Início:
17/09/2019 às 16h20
Término:
17/09/2019 às 16h36
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior à reunião).

Propostas analisadas 4

  • REQ 8/2019 - Requer a aprovação de envio de Indicação ao Poder Executivo, conforme proposta em anexo. Sugere que, no âmbito da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES, seja adicionada à relação de obrigações contratuais da ECO-101 a realização de obras de contorno urbano nas cidades de Fundão, Ibiraçu e Linhares.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 5/2019 - Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Infraestrutura informações quanto à atuação da concessionária ECO101 no Espírito Santo.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 6/2019 - Requer a realização de mesa redonda no Município de Ibiraçu para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 7/2019 - Requer a realização de mesa redonda no Município de Linhares para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado