REQ 8/2019 CEXBRES - Requer a aprovação de envio de Indicação ao Poder Executivo, conforme proposta em anexo. Sugere que, no âmbito da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES, seja adicionada à relação de obrigações contratuais da ECO-101 a realização de obras de contorno urbano nas cidades de Fundão, Ibiraçu e Linhares.
Aprovado
REQ 5/2019 CEXBRES - Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Infraestrutura informações quanto à atuação da concessionária ECO101 no Espírito Santo.
Aprovado
REQ 6/2019 CEXBRES - Requer a realização de mesa redonda no Município de Ibiraçu para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte.
Aprovado
REQ 7/2019 CEXBRES - Requer a realização de mesa redonda no Município de Linhares para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte.
Aprovado
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.