Silvio Costa critica a oposição por não indicar recurso para aumento do mínimo
15/02/2011 - 19:19
O deputado Silvio Costa (PTB-PE) criticou as propostas da oposição de aumento do salário mínimo dizendo que a Lei de Responsabilidade FiscalLei Complementar 101, que impõe ao governo o controle de seus gastos condicionado à sua capacidade de arrecadação. A lei define limites para os gastos de pessoal nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e para cada um dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O descumprimento dos limites leva à suspensão das transferências voluntárias e da contratação de operações de crédito. Além disso, os responsáveis ficam sujeitos às sanções previstas no Código Penal. exige indicar a fonte de toda despesa pública.
Costa ironizou o comportamento da oposição e enfatizou que, quando estavam no governo, o PSDB e o DEM "sonhavam" com um salário mínimo que chagasse a 100 dólares (cerca de R$ 170,00). “Amanhã estaremos votando o maior salário mínimo da história do Brasil, de 320 dólares. E aqueles que não conseguiram oferecer 100 dólares agora defendem 360 dólares”, comparou o deputado.
Silvio Costa participa de comissão geralA sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. no plenário da Câmara sobre o novo valor do salário mínimo. O governo defende um mínimo de R$ 545 (PL 382/11).
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Reportagem - Luiz Cláudio Pinheiro
Edição - Regina Céli Assumpção
