Não há razão para mudar base de cálculo do mínimo, afirma deputado
15/02/2011 - 18:50
O deputado Newton Lima (PT-SP) disse há pouco que “não há razões concretas” para mudar a regra de reajuste do salário mínimo que foi definida pelo governo e as centrais sindicais em 2007 (pelo acordo, o reajuste é calculado com base na valorização do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. nos dois anos anteriores, somada à inflação do ano anterior). “É essencial para a ética política que respeitemos um acordo que deu estabilidade e inclusão social ao País”, argumentou.
Newton Lima também afirmou que o Congresso tem, neste momento, a oportunidade de transformar em lei o acordo firmado entre o governo e as centrais sindicais. “Devemos garantir a valorização do salário mínimo independentemente de qualquer sazonalidade na economia nacional ou internacional”, destacou.
O parlamentar participa de comissão geralA sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. sobre o novo valor do salário mínimo. A votação do reajuste (PL 382/11) está prevista para amanhã.
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Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Marcelo Oliveira