Deputados reafirmam acordo para votação nominal de emendas ao mínimo
15/02/2011 - 16:01
No início da comissão geralA sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. para discutir o valor do salário mínimo, deputados reafirmaram o acordo para votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos. das emendas ao Projeto de Lei 382/11, do Executivo. Foram apresentadas duas emendas – uma do DEM, que propõe um mínimo de R$ 560, e outra do PSDB, que estipula o valor em R$ 600.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) pediu que, antes da votação das propostas, haja tempo para o debate. “Devido à urgênciaRegime de tramitação que permite incluir proposta na Ordem do Dia para discussão e votação imediata. Esse regime precisa ser proposto pela maioria absoluta dos deputados (257) ou por líderes que representem esse número. O pedido de urgência urgentíssima precisa ainda ser aprovado por 257 deputados. Esse regime dispensa parecer aprovado em comissão – o parecer pode ser dado oralmente pelo relator, no plenário. urgentíssima, temos um tempo muito escasso para o debate democrático”, afirmou.
Cumprimento do Regimento
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sugeriu que o presidente da Câmara, Marco Maia, abra o painel do Plenário ao meio-dia, para que o debate comece às 14 h. “Poderia haver 20 inscrições a favor e 20 contra, em seguida votamos o projeto e as duas emendas”, acrescentou.
Marco Maia garantiu que “o Regimento Interno da Câmara será cumprido integralmente” na votação do projeto.
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Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo