Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pela CME.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2013)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Devolvida sem Manifestação.

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 680/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue". Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-6102/2016. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela rejeição deste, e do PL 6102/2016, apensado. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela rejeição deste, do PL 6102/2016, apensado, e das Emendas de nºs 1 a 19, apresentadas na Comissão. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Requerimento n. 157/2017, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir a iniciativa 'Gás para Crescer' do Ministério de Minas e Energia, bem como o PL 6.407, de 2013, que 'dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009', e o PL 6.102, de 2016, que 'dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências'". Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CME, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação deste, e do PL 6102/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 19, apresentadas na Comissão. Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7760/2017, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS do Projeto de Lei nº 6.407/2013". Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7. 760/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.407/2013, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.407/2013: à CME, à CDEICS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de Pauta, a Requerimento Aprovado dos Deputados Davidson Magalhães e João Carlos Bacelar.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcus Vicente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CME, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela aprovação deste e do PL 6102/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição de todas as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido do Relator.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Squassoni, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Requerimento n. 31/2019, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que: "Requer a retirada da emenda nº EMC 2/2019 CME, apresentada ao PL 6407/2013, em tramitação da Comissão de Minas e Energia". Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Aprovado requerimento do Sr. Padre João que inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 20/2019, cujo propósito é debater o Projeto de Lei n.º 6.407/2013