Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6407/2013, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
  
  NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/13 PAG 45921 COL 02. Inteiro teor

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 19 emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  DCD do dia 01/02/15 PÁG 53 COL 01 Suplemento. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-680/2015. Inteiro teor

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Designado Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES). Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)
• Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela rejeição deste, da Emenda 1/2013 da CME, da Emenda 2/2013 da CME, da Emenda 3/2013 da CME, da Emenda 4/2013 da CME, da Emenda 5/2013 da CME, da Emenda 6/2013 da CME, da Emenda 7/2013 da CME, da Emenda 8/2013 da CME, da Emenda 9/2013 da CME, da Emenda 10/2013 da CME, da Emenda 11/2013 da CME, da Emenda 12/2013 da CME, da Emenda 13/2013 da CME, da Emenda 14/2013 da CME, da Emenda 15/2013 da CME, da Emenda 16/2013 da CME, da Emenda 17/2013 da CME, da Emenda 18/2013 da CME, da Emenda 19/2013 da CME, e do PL 6102/2016, apensado. Inteiro teor

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Devolvido ao Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Devolvido ao Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Aprovado requerimento do Sr. Marcus Vicente que solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir a iniciativa "Gás para Crescer" do Ministério de Minas e Energia, bem como o PL 6.407, de 2013, que "dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009", e o PL 6.102, de 2016, que "dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências".

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/11/2017)

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 31 emendas ao substitutivo.

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Marcus Vicente Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação deste, do PL 6102/2016, apensado, e das Emendas de nºs 4, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 25, 26, 28 e 29, de 2017, apresentadas ao Substitutivo - SBT 1 CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 19, de 2013, apresentadas ao Projeto de Lei, e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 30 e 31, de 2017, apresentadas ao Substitutivo - SBT 1 CME. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CME cópia do Ofício P-CODESUL nº 65/2017 Inteiro teor

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Designado Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP)

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e Julio Lopes.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019. Inteiro teor

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2019, pelos Deputados Silas Câmara (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás". Inteiro teor

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Apresentação do Requerimento n. 30/2019, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que: "Requer a retirada da emenda nº EMC 3/2019 CME, apresentada ao PL 6407/2013, em tramitação da Comissão de Minas e Energia". Inteiro teor

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Apresentação do Requerimento n. 47/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 20/2019, cujo propósito é debater o Projeto de Lei n.º 6.407/2013". Inteiro teor

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 6102/2016, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, e da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CME, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC-AM). Inteiro teor

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Deferido pelo Presidente da Comissão o REQ nº 105/2019 CME, do Sr. Paulo Ganime, que requer a retirada das Emendas 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28, ao substitutivo apresentado pelo relator.
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2019 a 02/10/2019). Foram apresentadas 16 emendas ao substitutivo.

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim, João Roma, Laercio Oliveira e Leur Lomanto Júnior.

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Parecer, ressalvado Destaque, de Bancada (NOVO), para Votação em Separado do art. 45 do Substitutivo apresentado pelo Relator. Rejeitada a matéria destacada - art. 45 do Substitutivo apresentado pelo Relator. Inteiro teor

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-6102/2016 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 134, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2894/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2996/2019, pelo Liderança Líderes, que: "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia.
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 147/2020, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Solicita redistribuição à Comissão de Viação e Transportes a CVT do Projeto de Lei nº 6.407, de 2013". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CFT.
• Encaminhado à CCJC.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2235/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a apensação do PL 1.482/2020 ao PL 6.407/2013 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:31 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 85; não: 224; total: 309.  Votação
• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.407/2013, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.102/2016. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.407/2013 e pela inexistência de implicações orçamentárias ou financeiras do PL nº 6.102/2016 e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia (CME). No mérito, pela aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia e pela rejeição do PL nº 6.102/2016. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
• Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:38 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Continuação da discussão em turno único.
• Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 16.
• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
• Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 92 (computado o voto do Sr. Carlos Zarattini); não: 276 (computado o voto do Sr. Pedro Westphalen); total: 368.  Votação
• Votação, quanto ao mérito, em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 351; não: 101; total: 452.  Votação
• Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
  
• Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
• Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
• Retirado o DTQ 3: DEM: Destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 13. (art. 161, IV)
• Retirado o DTQ 4: DEM: Emenda de Plenário n. 15. (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 6: NOVO: Destaque para a votação em separado do Capítulo IX da Emenda Substitutiva Global, Emenda de Plenário nº13, apresentada ao PL 6407/13, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
• Retirado o DTQ 7: MDB: Emenda de Plenário n. 14. (art. 161, II)
• Prejudicado o DTQ 8: PCdoB: Destaque para votação em separado do § 1º do Art. 5º do substitutivo apresentado ao PL 6407/2013, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)
• Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Plenário n. 2. (art. 161, II)
• Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Laercio Oliveira (PP-SE).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 115; não: 355; total: 470.  Votação
• Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 1. (art. 161, II)
• Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
• Votação do DTQ 5: Bloco PL (PROS): Emenda de Plenário n. 11. (art. 161, II)
• Encaminhou a Votação a Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 11.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 19:38 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.407-B/2013).

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 14 MESA, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT). Inteiro teor
• Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 15 MESA, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 16 MESA, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 17 MESA, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 18 MESA, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 19 MESA, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Declaração de Voto n. 20 MESA, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 21 MESA, pelo Deputado Léo Motta (PSL/MG). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 22 MESA, pelo Deputado Léo Motta (PSL/MG). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 23 MESA, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 24 MESA, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 657/20/SGM-P. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Declaração de Voto n. 28 MESA, pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• A proposição PL 6407/2013 passou a tramitar como PL 4476/2020.
• Recebido o Ofício nº 819/20, do Senado Federal. que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n°4.476, de 2020 (PL n° 6.407, de 2013, nessa Casa), que "Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei n° 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002". Inteiro teor
• EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta, de ofício.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial das Emendas do Senado Federal em avulso e no DCD de 23/12/2020.

Plenário ( PLEN ) - 16:53 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

• Recebimento pela CME.

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.