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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
21/11/2018 às 11:24
Término
21/11/2018 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 211/2018 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela concessionária ENEL Brasil S.A em municípios do estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Simão Sessim.

  • REQ 218/2018 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Conclusão da USINA ANGRA III.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PDC 714/2017 - Susta Resolução Homologatória nº 2.261, de 27 de junho de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu reajuste das tarifas de energia elétrica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PFC 155/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirada de pauta a pedido do Relator-Substituto.

    • 2

      Relatório Prévio, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela implementação.

    • 1

      Designado Relator-Substituto, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO).

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da deliberação.

  • PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marcelo Squassoni

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.