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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Marcelo Squassoni

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Arnaldo Jardim

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/11/2018 às 11:48
Término
28/11/2018 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 219/2018 CME - Solicita realização de Audiência Pública para discussão o PL 6407/2013 apensado PL 6102/2016 que dispõe de medidas para o acesso ao mercado livre de gás natural e fomento à indústria desse hidrocarboneto

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PFC 155/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marcelo Squassoni

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e Julio Lopes.

  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.