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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Benes Leocádio

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Arnaldo Jardim

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Edio Lopes

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
16/10/2019 às 10h21
Término:
16/10/2019 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 107/2019 - Requer a realização de reunião de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para a promoção de debates acerca de problemas no fornecimento de energia elétrica atinente a área rural do Estado de Goiás.

    • Autores: José Nelto (PODE-GO) , Elias Vaz (PSB-GO) , Francisco Jr. (PSD-GO) , Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Elias Vaz, Francisco Jr. e Rubens Otoni.
  • REQ 108/2019 - Requer a inclusão do Movimento "Vida Sim! Barragem Não", representado pelo Sr. Evilásio Pereira Bomfim, no rol dos debatedores convidados a participar da Audiência Pública para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no Estado da Bahia, aprovada em decorrência da apreciação do Requerimento nº 59/2019.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) , Laercio Oliveira (PP-SE) , Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Laercio Oliveira e Fabio Ramalho.
  • REQ 109/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis com a presença do Diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

    • Autores: Laercio Oliveira (PP-SE) , Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 110/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015.

    • Autores: Franco Cartafina (PP-MG) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim e Fabio Ramalho.
  • REQ 111/2019 - Requer Audiência Pública para tratar da produção de energia solar fotovoltaica e da geração distribuída de energia no Estado de Goiás.

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO) , Fábio Ramalho (MDB-MG) , Rubens Otoni (PT-GO) , Padre João (PT-MG) , Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Fabio Ramalho, Rubens Otoni, Padre João e Felício Laterça.
  • PL 4217/2019 - Revoga o inciso II do art. 1o da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim e Ricardo Izar.
  • PL 2659/2011 - Determina a observância do princípio do conteúdo local nas aquisições de bens e contratações de serviços nos empreendimentos de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João.
  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 104/2019 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia convidando o Sr. Ricardo Cyrino e um Representante da ANEEL para falar sobre o assunto de energia renovável da Bio Massa.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
  • PDC 978/2018 - Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar(PSD-BA)
    • Relator: Edio Lopes (PL-RR)
  • PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.

    • Autor: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)
  • PL 6407/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
  • PL 2192/2019 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)