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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/10/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Benes Leocádio

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Arnaldo Jardim

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Edio Lopes

Silas Câmara
DEPUTADO
Horário - 10:21
Duração - 0h02'09"

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 16/10/2019 às 10:21
Término: 16/10/2019 às 12:04
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 2659/2011 - Determina a observância do princípio do conteúdo local nas aquisições de bens e contratações de serviços nos empreendimentos de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  27/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João.
PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação, com Substitutivo
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

REQ 104/2019 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia convidando o Sr. Ricardo Cyrino e um Representante da ANEEL para falar sobre o assunto de energia renovável da Bio Massa.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Autor, no momento da apreciação.
REQ 107/2019 CME - Requer a realização de reunião de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para a promoção de debates acerca de problemas no fornecimento de energia elétrica atinente a área rural do Estado de Goiás.
- Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Francisco Jr. (PSD-GO), José Nelto (PODE-GO), Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Elias Vaz, Francisco Jr. e Rubens Otoni.
REQ 108/2019 CME - Requer a inclusão do Movimento "Vida Sim! Barragem Não", representado pelo Sr. Evilásio Pereira Bomfim, no rol dos debatedores convidados a participar da Audiência Pública para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no Estado da Bahia, aprovada em decorrência da apreciação do Requerimento nº 59/2019.
- Autores: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Fábio Ramalho (MDB-MG), Laercio Oliveira (PP-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Laercio Oliveira e Fabio Ramalho.
REQ 109/2019 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis com a presença do Diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
- Autores: Laercio Oliveira (PP-SE), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 110/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015.
- Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Franco Cartafina (PP-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim e Fabio Ramalho.
REQ 111/2019 CME - Requer Audiência Pública para tratar da produção de energia solar fotovoltaica e da geração distribuída de energia no Estado de Goiás.
- Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Felício Laterça (PSL-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG), Padre João (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Fabio Ramalho, Rubens Otoni, Padre João e Felício Laterça.
PDC 978/2018 - Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
- Relator: Edio Lopes (PL-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PDC 955/2018 e do PDC 916/2018, apensados; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PDC 955/2018, e do PDC 916/2018, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Carlos Zarattini.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.
- Autor: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
- Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/05/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Cassio Andrade, Relator Primitivo, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
PL 4217/2019 - Revoga o inciso II do art. 1o da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.
- Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
- Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer. Resultado: Sim: 37; Não: 9. Total: 46.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela sugestão de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.073/2020, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim e Ricardo Izar.
PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2192/2019 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência da Relatora.

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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/10/2019 - Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Benes Leocádio

Felício Laterça

Benes Leocádio

Arnaldo Jardim

Benes Leocádio

Arnaldo Jardim

Benes Leocádio

Rubens Otoni

Benes Leocádio

Arnaldo Jardim

Benes Leocádio

Wladimir Garotinho

Benes Leocádio

Otto Alencar Filho

Benes Leocádio

Arnaldo Jardim

Benes Leocádio

Domingos Sávio

Benes Leocádio

Otto Alencar Filho

Benes Leocádio

Wladimir Garotinho

Benes Leocádio

Elias Vaz

Benes Leocádio

Otto Alencar Filho

Benes Leocádio

Felício Laterça

Benes Leocádio

Rubens Otoni

Benes Leocádio

Elias Vaz

Benes Leocádio

Arnaldo Jardim

Benes Leocádio

Laercio Oliveira

Benes Leocádio

Laercio Oliveira

Benes Leocádio

Francisco Jr.

Benes Leocádio

Rubens Otoni

Benes Leocádio

Elias Vaz

Benes Leocádio

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Benes Leocádio

Arnaldo Jardim

Carlos Zarattini

Arnaldo Jardim

Elias Vaz

Arnaldo Jardim

João Roma

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Jhonatan de Jesus

Arnaldo Jardim

Christino Aureo

Arnaldo Jardim

Domingos Sávio

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Carlos Zarattini

Arnaldo Jardim

Rodrigo de Castro

Arnaldo Jardim

Jhonatan de Jesus

Arnaldo Jardim

Domingos Sávio

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Silas Câmara