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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Ronaldo Benedet

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/12/2017 às 11:27
Término
06/12/2017 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 8

  • REQ 186/2017 CME - Requer, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in loco a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação pelo autor.

  • REQ 188/2017 CME - Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do autor, no momento da apreciação.

  • REQ 189/2017 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a situação dos preços dos combustíveis no Brasil.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 191/2017 CME - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo medidas para incentivar a geração de energia eólica no Brasil e o aumento da participação da indústria nacional na produção de equipamentos utilizados para o aproveitamento dessa fonte.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do autor, no momento da apreciação.

  • PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marcus Vicente

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, a Requerimento Aprovado dos Deputados Davidson Magalhães e João Carlos Bacelar.

  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Fabio Garcia (S.PART.-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Deputado Ronaldo Benedet.

  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Deputado Macedo.

  • PL 2195/2015 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Ronaldo Benedet.