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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/12/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/12/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Ronaldo Benedet

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
06/12/2017 às 11h27
Término:
06/12/2017 às 12h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 186/2017 - Requer, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in loco a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões.

    • Autor: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de tramitação pelo autor.
  • REQ 189/2017 - Requer à Comissão de Minas e Energia a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a situação dos preços dos combustíveis no Brasil.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PDC 777/2017 - Suspende os efeitos da Portaria nº 360, de 8 de setembro de 2017, do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 8122/2017 - "Dispõe sobre a operação de sinistros de veículos dos transportadores rodoviários de carga, e dá outras providências."

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
    • 1
      A Deputada Ana Perugini procedeu à leitura do Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 188/2017 - Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
  • REQ 191/2017 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo medidas para incentivar a geração de energia eólica no Brasil e o aumento da participação da indústria nacional na produção de equipamentos utilizados para o aproveitamento dessa fonte.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • PL 4476/2020 - Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marcus Vicente ()
  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Fabio Garcia (S.PART.-MT)
  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Fabio Garcia ()
  • PL 2195/2015 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Carlos Andrade (PHS-RR)