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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/12/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/12/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Paulo Ganime

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Marcel van Hattem

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/12/2020 às 11h18
Término:
22/12/2020 às 16h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • OBJ 4/2020 - Eleição dos Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2020 a 1º de fevereiro de 2021 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal)".

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Eleitos por aclamação os Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2020 a 1º de fevereiro de 2021 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal). Titulares: André Ferreira (PSC), Carlos Sampaio (PSDB), Evair Vieira de Melo (PP), Fabio Schiochet (PSL), Francisco Jr. (PSD), Heitor Freire (PSL), Herculano Passos (MDB), Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS), Rodrigo Maia (DEM), Wellington Roberto (PL), Léo Moraes (PODE), Orlando Silva (PCdoB), Wolney Queiroz (PDT), Alessandro Molon (PSB), Joenia Wapichana (REDE), Rubens Otoni (PT) e Paulo Ganime (NOVO-RJ). Suplentes: Bozzella (PSL), Celina Leão (PP), General Peternelli (PSL), Glaustin da Fokus (PSC), João Marcelo Souza (MDB), Joaquim Passarinho (PSD), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS), Kim Kataguiri (DEM), Marcelo Ramos (PL), Rodrigo de Castro (PSDB), Daniel Almeida (PCdoB), José Nelto (PODE), Pompeo de Mattos (PDT), Elias Vaz (PSB), Reginaldo Lopes (PT), Rodrigo Agostinho (PSB) e Marcel van Hattem (NOVO-RS).

  • REQ 1401/2020 - Requer Urgência para apreciação do PL 2.735/2020 – que “Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19”

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Ricardo Guidi (PSD-SC) , Bia Cavassa (PSDB-MS) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Geovania de Sá (PSDB-SC) , André de Paula (PSD-PE) , Rodrigo Coelho (PSB-SC) , Marcelo Ramos (PL-AM) , Léo Moraes (PODE-RO) , André Ferreira (PSC-PE) , Arthur Lira (PP-AL) , Diego Andrade (PSD-MG) , Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) , Fred Costa (PATRIOTA-MG) , Geninho Zuliani (DEM-SP) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Otoni de Paula (PSC-RJ) , Joice Hasselmann (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 383; não: 36; total: 419.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2061/2020 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 8.518/2017, dos Senhores Vitor Lippi (PSDB/SP) e Odorico Monteiro (PSB/CE), que altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Arthur Lira (PP-AL) , Enio Verri (PT-PR) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Vitor Lippi (PSDB-SP) , Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2793/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015.

    A proposta foi rejeitada no Plenário

    • Autores: Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Rogério Correia (PT-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Luizianne Lins (PT-CE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Camilo Capiberibe (PSB-AP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 223; não: 217; abstenção: 2; total: 442.
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5191/2020 - Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 36
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.191-A/2020).
    • 35
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ).
    • 34
      Votação da Redação Final.
    • 33
      Mantido o texto. Sim: 295; não: 115; abstenção: 1; total: 411.
    • 32
      Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 31
      Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I)
    • 30
      Rejeitado o Destaque. Sim: 105; não: 319; total: 424.
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 28
      Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020. (art. 161, V)
    • 27
      Prejudicado o DTQ 2: PSB: Emenda de Plenário nº 1. (art. 161, II)
    • 26
      Em consequência, ficam prejudicados o substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 25
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques.
    • 24
      Votação em turno único.
    • 23
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 364; total: 403.
    • 22
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 21
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 20
      Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 19
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 18
      Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 17
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
    • 16
      Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 15
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 2.
    • 14
      Encerrada a discussão.
    • 13
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
    • 12
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 34; não: 281; total: 315.
    • 5
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 4
      Retirado pelo autor.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 19