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PLENÁRIO 16/03/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/03/2021 às 20:38
Término
17/03/2021 às 00:46
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 38

      Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 1º de setembro de 2020 (PL 6.407-B, de 2013).

    • 37

      Rejeitada a Emenda nº 9 do Senado Federal. Sim: 105; não: 326; total: 431.

    • 36

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Carlos Zarattini, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 35

      Encaminhou a Votação o Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

    • 34

      Votação do DTQ 5: PCdoB: Emenda n. 9 do Senado Federal (art. 161, II)

    • 33

      Rejeitada a Emenda nº 7 do Senado Federal.

    • 32

      Encaminhou a Votação o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

    • 31

      Votação do DTQ 4: PDT: Emenda n. 7 de Senado Federal (art. 161, II)

    • 30

      Rejeitada a Emenda nº 6 do Senado Federal.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 28

      Votação do DTQ 3: PT: Emenda n. 6 do Senado Federal (art. 161, II)

    • 27

      Rejeitada a Emenda nº 3 do Senado Federal.

    • 26

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 25

      Votação do DTQ 2: PT: Emenda n. 3 do Senado Federal (art. 161, II)

    • 24

      Rejeitada a Emenda nº 1 do Senado Federal. Sim: 115; não: 335; abstenção: 1; total: 451.

    • 23

      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 22

      Votação do DTQ 6: PSOL: Emenda n. 1 do Senado Federal (art. 161, II)

    • 21

      Retirado o DTQ 1: REPUBLICANOS: Emenda do Senado Federal nº 4 (art. 161, II)

    • 20

      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.407-B, de 2013, ressalvados os Destaques.

    • 19

      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.407-B, de 2013, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 135; não: 320; total: 455.

    • 17

      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita votação das emendas uma a uma.

    • 16

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.

    • 15

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 14

      Aprovado o Requerimento. Sim: 299; não: 123; total: 422.

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Ricardo Barros, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; não: 256; total: 348.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 10

      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Aprovado o Requerimento. Sim: 301; não: 114; total: 415.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 6

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 326; total: 454.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.407-B, de 2013.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 119/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 163/2021 - Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6298, de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

    • Autores: Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Norma Ayub (DEM-ES), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Ronaldo Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 201/2021 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 422/2021 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2939/2019.

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 427/2021 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 741, de 2021, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 442/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 443/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 976/2019.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 444/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 445/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 446/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 598/2019.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1933/2019 - Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas. NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: Bosco Saraiva

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1267/2020 - Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Dulce Miranda (MDB-TO), Enio Verri (PT-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Guimarães (PT-CE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2442/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências. NOVA EMENTA Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MSC 369/2019 - Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5096/2020 - Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).

    • Autores: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Angela Amin (PP-SC), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Dulce Miranda (MDB-TO), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Iracema Portella (PP-PI), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joenia Wapichana (REDE-RR), Joice Hasselmann (PSL-SP), João H. Campos (PSB-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Mara Rocha (PSDB-AC), Marcelo Nilo (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Norma Ayub (DEM-ES), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rose Modesto (PSDB-MS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.