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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa - 07/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 07/11/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Marcelo Squassoni

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Joaquim Passarinho

O orador falou distante do microfone

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
07/11/2018 às 11:21
Término:
07/11/2018 às 12:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 9321/2017 - Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 10771/2018 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e das suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 9510/2018 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de compensar o impacto tarifário da reduzida densidade de carga na área de atuação de concessionários e permissionários de distribuição cujos mercados sejam inferiores a 700 GWh por ano.

    Aprovada

    • Autor: JORGE BOEIRA (PP-SC)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Joaquim Passarinho.

Propostas não analisadas 15