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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/11/2018 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Marcelo Squassoni

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Joaquim Passarinho

O orador falou distante do microfone

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/11/2018 às 11:21
Término
07/11/2018 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 9321/2017 - Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 10771/2018 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e das suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 9510/2018 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de compensar o impacto tarifário da reduzida densidade de carga na área de atuação de concessionários e permissionários de distribuição cujos mercados sejam inferiores a 700 GWh por ano.

    Aprovada

    • Autor: JORGE BOEIRA (PP-SC)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Joaquim Passarinho.

Propostas não analisadas 15