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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Marcelo Squassoni

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Joaquim Passarinho

O orador falou distante do microfone

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
07/11/2018 às 11:21
Término:
07/11/2018 às 12:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 9321/2017 - Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 10771/2018 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e das suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 9510/2018 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de compensar o impacto tarifário da reduzida densidade de carga na área de atuação de concessionários e permissionários de distribuição cujos mercados sejam inferiores a 700 GWh por ano.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Boeira (PP-SC)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Joaquim Passarinho.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 210/2018 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 211/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela concessionária ENEL Brasil S.A em municípios do estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Marco Antônio Cabral (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do autor.
  • REQ 216/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado de São Paulo.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Joaquim Passrinho. Acatada a sugestão de alteração de "Estado de São Paulo" por "Brasil", por solicitação do Deputado Eron Bezerra.
  • REQ 217/2018 - Requer a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Minas e Energia.

    • Autor: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PDC 714/2017 - Susta Resolução Homologatória nº 2.261, de 27 de junho de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu reajuste das tarifas de energia elétrica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Vicentinho Júnior

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PDC 862/2017 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.350, de 28 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu o reajuste das tarifas de energia elétrica das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron.

    • Autor: Marcos Rogério (DEM-RO)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2987/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

    • Autor: do Senado Federal - Delcídio do Amaral
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do relator.
  • PFC 115/2013 - Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Minas e Energia exerça fiscalização sobre a Empresa Eletrobrás Eletronuclear.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta pelo Relator.
  • PFC 155/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Delegado Edson Moreira

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
  • PL 4476/2020 - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marcelo Squassoni

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Fabio Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7575/2017 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que os valores indevidamente cobrados do consumidor final de energia elétrica sejam devolvidos acrescidos de correção monetária, juros legais e multa.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Julio Lopes.