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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/06/2017 às 12:19
Término
07/06/2017 às 13:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 612/2015 - Dispõe sobre a contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar em instalações geradoras situadas na região Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator-Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, nos termos do Parecer do Relator Primitivo, Dep. Silas Câmara.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 152/2017 CME - Requer sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, no Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, o Prefeito Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Sr. Humberto Pereira da Silva, os representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e da Enel Power Green Power, para debater a situação do setor de geração de energia fotovoltaica, com destaque para os seguintes tópicos: situação atual do setor/projetos em execução; perspectivas de expansão; entraves para a expansão(legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos) e, a construção das linhas de transmissão entre os parques geradores e o sistema de distribuição.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. Incluídos na lista de convidados representante da Aneel e o Sr. Eures Ribeiro, Prefeito de Bom Jesus da Lapa, BA.

  • REQ 153/2017 CME - Requer a adoção das providências necessárias para realização de visita técnica ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.

    • Autor: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 154/2017 CME - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Minas e Energia, a fim de debater acerca do projeto de continuidade das operações da Mineração Rio Norte - MRN, intitulado Zona Central e Oeste.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marcus Vicente

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2932/2015 - Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Marcus Vicente.

  • PL 3811/2015 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para coibir a prática de preços abusivos de combustíveis.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Augusto Carvalho

    Passo a Passo

    • 3

      Submetido à votação simbólica. O Deputado Simão Sessim, Vice-Líder do PP, requereu verificação da votação. Submetido à votação nominal, não foi auferido quórum mínimo para a deliberação. Matéria sobrestada para votação em reunião deliberativa subsequente.

    • 2

      Parecer do Relator-Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da CDC, nos termos do Parecer do Relator Primitivo, Deputado Renato Andrade.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).

  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, decorrente da verificação de votação do Projeto de Lei nº 3.811/2015.

  • PL 4144/2015 - Dispõe sobre alterações na dinâmica das negociações referentes aos leilões de biodiesel realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, decorrente da verificação de votação do Projeto de Lei nº 3.811/2015.

  • PL 5145/2016 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL seja repassado ao agente infrator, para que sejam promovidas ações de melhoria nas instalações objeto da respectiva concessão, autorização ou permissão, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo órgão regulador setorial.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Luiz Sérgio

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, decorrente da verificação de votação do Projeto de Lei nº 3.811/2015.