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PLENÁRIO 01/09/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante João Roma

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/09/2020 às 19:41
Término
01/09/2020 às 22:27
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MPV 962/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 962-A/2020).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 962, de 2020.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 963/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 963-A/2020).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 963, de 2020.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade da Medida Provisória nº 963, de 2020; por sua constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; por sua compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das emendas nºs 1 e 2; e no mérito, por sua aprovação na forma editada pelo Poder Executivo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), para proferir Parecer em Plenário à matéria e as Emendas de nºs 1 e 2, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 37

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.407-B/2013).

    • 36

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE).

    • 35

      Votação da Redação Final.

    • 34

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 11.

    • 33

      Encaminhou a Votação a Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ).

    • 32

      Votação do DTQ 5: Bloco PL (PROS): Emenda de Plenário n. 11. (art. 161, II)

    • 31

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 30

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 29

      Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 1. (art. 161, II)

    • 28

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 115; não: 355; total: 470.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Laercio Oliveira (PP-SE).

    • 26

      Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Plenário n. 2. (art. 161, II)

    • 25

      Prejudicado o DTQ 8: PCdoB: Destaque para votação em separado do § 1º do Art. 5º do substitutivo apresentado ao PL 6407/2013, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

    • 24

      Retirado o DTQ 7: MDB: Emenda de Plenário n. 14. (art. 161, II)

    • 23

      Retirado o DTQ 6: NOVO: Destaque para a votação em separado do Capítulo IX da Emenda Substitutiva Global, Emenda de Plenário nº13, apresentada ao PL 6407/13, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 22

      Retirado o DTQ 4: DEM: Emenda de Plenário n. 15. (art. 161, II)

    • 21

      Retirado o DTQ 3: DEM: Destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 13. (art. 161, IV)

    • 20

      Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

    • 19

      Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 18

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 17

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 351; não: 101; total: 452.

    • 16

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 92 (computado o voto do Sr. Carlos Zarattini); não: 276 (computado o voto do Sr. Pedro Westphalen); total: 368.

    • 14

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 13

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 16.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.