Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2100/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "
  "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências".
  
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2904/2011.
  DCD do dia 07/02/12 PÁG 00974 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2904/2011, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ n. 6364/2012, conforme de despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de apensação contido no Requerimento n. 6.364/2012, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.095, de 2011, que tramita sob regime de deliberação conclusiva no âmbito das Comissões, já recebeu parecer de mérito da Comissão de Educação e Cultura. Publique-se. Oficie-se".

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7415/2014. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-7415/2014. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-7415/2014. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-7415/2014. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, e do PL 7415/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2780/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1460/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2058/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação do PL 2058/2019, apensado, pela rejeição do PL 2100/2011, e do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, e do PL 1725/2019, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), a pedido

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para alteração do parecer em virtude de nova apensção

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 653, Letra A. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)

Educação ( CE )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rose Modesto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2021)

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Educação ( CE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.
• Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 29 votos.  Votação
• Retirado de pauta.

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)