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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/11/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Sóstenes Cavalcante

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
23/11/2021 às 10:13
Término
23/11/2021 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 18

  • REQ 184/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para apresentação dos dados referentes à pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Instituto Vox Populi e apoio do Fundo Malala, sobre os impactos da pandemia no Ensino Médio brasileiro, em especial sobre o ensino remoto.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 186/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para exposição das proposições e dos projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, que atuou na busca de soluções para os desafios na defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como, prestar homenagem ao legado do seu trabalho no Projeto Axé na Bahia, como um instrumento de intervenção e impacto social.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 187/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Pacto de Recuperação da Aprendizagem”

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 189/2021 CE - Requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Luiz Lima (PSL-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alteração para envio de recomendação.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pedro Uczai.
  • REQ 191/2021 CE - Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP prestar esclarecimento sobre as denúncias de assédio moral e as exonerações ocorridas no INEP.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 193/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional do INEP e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Aprovada

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 196/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o repasse de recursos e a cessão de hospitais universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e suas consequências para o complexo hospitalar universitário.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 197/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o aumento da evasão em escolas e universidades que vem ocorrendo sobretudo desde a instauração da pandemia, buscando-se assim, por meio do diálogo com a comunidade especializada, se trazer subsídios para ações voltadas à permanência estudantil.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 198/2021 CE - Requer a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater o Auxílio Criança Cidadã e demais pontos da MPV 1061/2021.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 202/2021 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MEC) para que o Conselho Nacional de Educação (CNE) se posicione sobre as denúncias de desmonte do INEP e de interferência no ENEM, debruçando-se sobre a lisura e compatibilidade do exame com as diretrizes nacionais e suas repercussões sobre a organização do Ensino Médio Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alterações.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Rosa Neide e Átila Lira.
  • REQ 203/2021 CE - Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Henrique Fontana (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Usaram da palavra as Deputadas Alice Portugal e Professora Rosa Neide. Aprovado, com voto contrário do Deputado Átila Lira e Professor Alcides.
  • REQ 204/2021 CE - Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a inclusão, como co-autor, do Dep. Professor Israel Batista.
  • REQ 205/2021 CE - Requer a inclusão de convidados na mesa da audiência pública do Requerimento nº 191/2021 no âmbito da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2342/2019 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir entre as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a qualificação como centro de referência no apoio à oferta do letramento em programação computacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1990/2019 - Acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 3
      Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Sóstenes Cavalcante.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. José Ricardo (PT-AM).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 5717/2019 - Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Fundeb, com o objetivo de assegurar a contratação definitiva pelos entes de pelo menos 90% dos professores.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep.Tiago Mitraud.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud. Encaminharam os Deputados Tiago Mitraud e Sidney Leite.
  • PL 6294/2019 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3986/2020 - Inclui o ensino da LIBRAS como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental.

    Rejeitada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 24