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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 23/11/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 23/11/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Sóstenes Cavalcante

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
23/11/2021 às 10:13
Término:
23/11/2021 às 12:24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 18

  • REQ 184/2021 - Requer a realização de audiência pública para apresentação dos dados referentes à pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Instituto Vox Populi e apoio do Fundo Malala, sobre os impactos da pandemia no Ensino Médio brasileiro, em especial sobre o ensino remoto.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 186/2021 - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para exposição das proposições e dos projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, que atuou na busca de soluções para os desafios na defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como, prestar homenagem ao legado do seu trabalho no Projeto Axé na Bahia, como um instrumento de intervenção e impacto social.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 187/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Pacto de Recuperação da Aprendizagem”

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 189/2021 - Requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Luiz Lima (PSL-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pedro Uczai.
    • 1
      Aprovado, com alteração para envio de recomendação.
  • REQ 191/2021 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP prestar esclarecimento sobre as denúncias de assédio moral e as exonerações ocorridas no INEP.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 193/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional do INEP e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Aprovada

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 196/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o repasse de recursos e a cessão de hospitais universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e suas consequências para o complexo hospitalar universitário.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 197/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o aumento da evasão em escolas e universidades que vem ocorrendo sobretudo desde a instauração da pandemia, buscando-se assim, por meio do diálogo com a comunidade especializada, se trazer subsídios para ações voltadas à permanência estudantil.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 198/2021 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater o Auxílio Criança Cidadã e demais pontos da MPV 1061/2021.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 202/2021 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MEC) para que o Conselho Nacional de Educação (CNE) se posicione sobre as denúncias de desmonte do INEP e de interferência no ENEM, debruçando-se sobre a lisura e compatibilidade do exame com as diretrizes nacionais e suas repercussões sobre a organização do Ensino Médio Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alterações.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Rosa Neide e Átila Lira.
  • REQ 203/2021 - Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Henrique Fontana (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Usaram da palavra as Deputadas Alice Portugal e Professora Rosa Neide. Aprovado, com voto contrário do Deputado Átila Lira e Professor Alcides.
  • REQ 204/2021 - Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a inclusão, como co-autor, do Dep. Professor Israel Batista.
  • REQ 205/2021 - Requer a inclusão de convidados na mesa da audiência pública do Requerimento nº 191/2021 no âmbito da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2342/2019 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir entre as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a qualificação como centro de referência no apoio à oferta do letramento em programação computacional.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1990/2019 - Acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 3
      Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Sóstenes Cavalcante.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. José Ricardo (PT-AM).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 5717/2019 - Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Fundeb, com o objetivo de assegurar a contratação definitiva pelos entes de pelo menos 90% dos professores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep.Tiago Mitraud.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud. Encaminharam os Deputados Tiago Mitraud e Sidney Leite.
  • PL 6294/2019 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3986/2020 - Inclui o ensino da LIBRAS como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental.

    Rejeitada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 24

  • PL 5353/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
    • Relator: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 1509/2020 - Suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências.

    • Autoras: Margarida Salomão (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 4034/2020 - Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 6
      Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e José Ricardo.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do DeputadoTiago Mitraud.
  • PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 2322/2015 - Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Alice Portugal

    Passo a Passo

    • 6
      Vista conjunta aos Deputados Átila Lira, Lídice da Mata, Pedro Uczai e Tiago Mitraud.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Átila Lira (PP-PI).
    • 4
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Alice Portugal.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 10320/2018 - Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    • Autor: Ney Leprevost
    • Relator: Chris Tonietto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
  • PL 347/2019 - Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2738/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5949/2019 - Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Sâmia Bomfim

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2436/2020 - Dispõe sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos de farmácia da rede privada de ensino superior.

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2958/2020 - Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2974/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e s fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4003/2020 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e alterar o prazo para que os sistemas de ensino efetivem a universalização das bibliotecas escolares físicas ou virtuais.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4816/2020 - Dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 297/2021 - Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Professor Alcides

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1050/2021 - Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1827/2021 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como tema transversal, o estudo de saúde e segurança na escola, seguindo modelo de referência a NR5 CIPA, no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2410/2021 - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Lídice da Mata

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.