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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Moses Rodrigues

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/05/2022 às 10:05
Término
04/05/2022 às 12:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • REQ 1/2022 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional das Universidades Federais brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do Observatório do Conhecimento e da AFEBRAS a pedido dos Deputados Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud respectivamente.
  • REQ 2/2022 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de ações junto aos sistemas de ensino no sentido de apoiar os estudantes concluintes do ensino médio que se sentirem prejudicados em sua formação pelos efeitos da pandemia de Covid-19.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2022 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 5/2022 CE - Requer a participação, durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, do Senhor Doron Menashe Sadka, Diretor da Mais Autonomia, para apresentar a ORCAM, tecnologia assistiva e inclusiva para benefício de estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 6/2022 CE - Requer seja convidado o Sr. Marcelo Lopes Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a fim de esclarecer os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, e ainda os critérios técnicos adotados em relação à alocação dos recursos orçamentários nos programas e distribuição aos municípios.

    Aprovada

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Glauber Braga, Tabata Amaral e Tiago Mitraud.
  • REQ 7/2022 CE - Requer a realização de Seminários no estado de Santa Catarina para debater a expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS com a criação dos campus de Caçador, Concórdia, São Miguel do Oeste e Três Barras.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 8/2022 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a consolidação e expansão das Universidades e Institutos Federais.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da AFEBRAS, por solicitação do Deputado Tiago Mitraud.
  • REQ 9/2022 CE - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia de Ler Tolkien, a ser comemorado, anualmente no dia 25 de março.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão do Professor Eduardo Guerreiro Losso, indicado pelo Deputado Glauber Braga.
  • REQ 10/2022 CE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Educação ao Longo da Vida.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 95/2021 - Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976, para disciplinar a destinação dos produtos de informática apreendidos, abandonados ou objeto de pena de perdimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4393/2019 - Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 297/2021 - Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1906/2021 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 16