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PL 2100/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2100/2011 Parecer do Relator 25/05/2021 Dr. Jaziel Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019 e do PL 3569/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CSSF, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2100/2011 Substitutivo 25/05/2021 Dr. Jaziel Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2100/2011 Parecer do Relator 14/04/2023 Dr. Jaziel Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2100/2011 Substitutivo 14/04/2023 Dr. Jaziel Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2100/2011 Parecer do Relator 15/12/2011 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2100/2011 Parecer do Relator 19/04/2012 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2904/2011, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2100/2011 Parecer do Relator 05/06/2014 Elcione Barbalho Parecer do Relator, Dep. Elcione Barbalho (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 2100/2011 Parecer do Relator 02/07/2014 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, e do PL 7415/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2100/2011 Substitutivo 02/07/2014 Elcione Barbalho Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistemas de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 2100/2011 Parecer do Relator 14/05/2019 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 2058/2019, apensado, e pela rejeição do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, e do PL 1725/2019, apensados. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 2100/2011 Parecer do Relator 15/05/2019 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação do PL 2058/2019, apensado, pela rejeição do PL 2100/2011, e do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, e do PL 1725/2019, apensados. Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 2100/2011 Parecer do Relator 29/05/2019 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, e do PL 1725/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2100/2011 Substitutivo 29/05/2019 Otto Alencar Filho Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 8 CSSF => PL 2100/2011 Parecer do Relator 11/07/2019 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2100/2011 Substitutivo 11/07/2019 Otto Alencar Filho Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2100/2011 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Fernanda Melchionna.. Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2100/2011 Voto em Separado 21/08/2019 Fernanda Melchionna "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências" Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2100/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 21/08/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre medidas de segurança no âmbito dos estabelecimentos de ensino. Inteiro teor