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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
02/08/2023 às 11:33
Término
02/08/2023 às 13:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 137/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater estratégias para uma ampla campanha de desarmamento com foco na promoção da paz nas escolas.

    Aprovada

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Professora Goreth, Alice Portugal, Daniel Barbosa, Gilson Daniel, Delegada Adriana Accorsi, Maria Arraes, Duda Salabert e Capitão Alden.

  • REQ 144/2023 CE - Requer a realização de visita técnica de representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no município de Cambé/PR.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.Subscreveu o Deputado Moses Rodrigues.

  • REQ 145/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Prof. Reginaldo Veras, Rafael Brito e Gilson Daniel.

  • REQ 146/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão escolar de Pessoas com deficiência e os desafios para a sua implementação.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Prof. Reginaldo Veras, Cristiane Lopes e Maria Rosas.

  • REQ 148/2023 CE - Requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues e Gilson Daniel.

  • REQ 150/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários nos estados do Paraná, e Santa Catarina e Rio Grande do Sul para discutir a criação e a expansão dos Institutos Federais (IF) na Região Sul”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues e Zeca Dirceu.

  • REQ 153/2023 CE - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o interrompimento abrupto das atividades da Instituição de Ensino Superior U:VERSE no Estado do Acre, com vistas a propor solução para centenas de alunos que estão prejudicados em seus estudos.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues e Prof. Reginaldo Veras.

  • REQ 154/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre e promover a oferta de água potável nas escolas das redes públicas.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Abílio Brunini, Marx Beltrão, Gilson Daniel, Professora Goreth, Gilson Daniel, Duda Salabert, Maria Arraes, Delegada Adriana Accorsi e Professora Luciene Cavalcante.

  • REQ 155/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Moses Rodrigues.

  • REQ 156/2023 CE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar da valorização das professoras da Educação Infantil.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Gilson Daniel, Dandara, Professora Goreth, Idilvan Alencar, Rafael Brito, Abílio Brunini, Tarcísio Motta, Daniel Barbosa, Patrus Ananias, Socorro Neri e Delegada Adriana Accorsi.

  • REQ 157/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Tabata Amaral, Dandara e Alice Portugal.

  • REQ 158/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues e Dandara.

  • REQ 159/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto entre as Comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Gilson Daniel, Professora Goreth e Daniel Barbosa.

  • REQ 147/2023 CE - Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Bacelar (PV-BA), Carlos Veras (PT-PE), Carol Dartora (PT-PR), Chico Alencar (PSOL-RJ), Dandara (PT-MG), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Mineiro (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Idilvan Alencar (PDT-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luisa Canziani (PSD-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Rogério Correia (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues e Daniel Barbosa.

  • REQ 149/2023 CE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar sobre a valorização dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Pedro Uczai, Socorro Neri, Rafael Brito, Delegada Adriana Accorsi, Damião Feliciano, Tarcísio Motta, Maria Rosas, Professora Goreth, Idilvan Alencar e Daniel Barbosa.

  • PL 3044/2021 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada como critério de desempate em concurso público e processo seletivo em instituições públicas de ensino superior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 942/2022 - Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1628/2022 - Determina que os Estados, Distrito Federal e os Municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no magistério público da educação básica, e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3050/2022 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que a fixação dos valores per capita do PDDE contemple, diferenciadamente, as escolas que atendem a estudantes imigrantes e refugiados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Damião Feliciano.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) e Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1263/2023 - Proíbe, em todo território nacional, a cobrança de valores referentes ao fardamento pelas escolas públicas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, pelo Deputado Professor Alcides.

  • PL 1352/2022 - Institui a "Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet" nas escolas públicas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lêda Borges, pelo Deputado Rafael Brito.

Propostas não analisadas 14