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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

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Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

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Início da Sessão

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
22/05/2019 às 10h50
Término:
22/05/2019 às 12h11
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Apresentação do Plano de Expansão da Radioterapia do Ministério da Saúde, pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação e Saúde da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Propostas analisadas 13

  • REQ 156/2019 - Requer realização de audiência pública para debater a situação dos médicos cubanos que participavam do Programa Mais Médicos e permaneceram no Brasil após a saída de Cuba do Programa.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Miguel Lombardi e Alexandre Padilha

  • REQ 157/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com seres humanos.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado a pedido do autor do requerimento

  • REQ 158/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o desemprego no Brasil e seus impactos sobre as contas da Previdência.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Benedita da Silva

  • REQ 159/2019 - Requer a inclusão de Representante da Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia no Seminário para discutir o Projeto de Lei nº 6126/2013, que altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da medicina.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Benedita da Silva

  • REQ 160/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a abolição do termo "violência obstétrica", por parte do Ministério da Saúde.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Pompeo de Matos e Rosângela Gomes

  • REQ 161/2019 - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a consolidação dos consórcios públicos intermunicipais como estratégia para o desenvolvimento não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas.

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) , Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Zacharias Calil e Rodrigo Coelho

  • REQ 162/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre Política Nacional sobre Drogas com foco nas comunidades terapêuticas.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Zacharias Calil, Eduardo Braide, Pastor Sargento Isidório, Rosangela Gomes, Rodrigo Coelho e Liziane Bayer

  • REQ 163/2019 - Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2019, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.".

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP) , Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer e Dr. Zacharias Calil

  • REQ 164/2019 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 146/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebida para o público infantil".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Alexandre Padilha e Benedita da Silva

  • REQ 165/2019 - Requer a participação de comitiva da CSSF no VIII Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, em Bogotá, Colômbia.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 8420/2017 - Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Darcísio Perondi, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil e Ricardo Barros.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Benedita da Silva

  • PL 10096/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Laura Carneiro (DEM-RJ) , Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima

  • PL 1812/2019 - Institui o Dia Nacional de Prevenção Contra o Uso e o Abuso do Consumo de Bebida Alcoólica, a ser promovido, anualmente, no dia 10 de junho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Jorge Solla

Propostas não analisadas 11