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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

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Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Sessão

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
22/05/2019 às 10:50
Término:
22/05/2019 às 12:11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 10096/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (DEM-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima

  • PL 1812/2019 - Institui o Dia Nacional de Prevenção Contra o Uso e o Abuso do Consumo de Bebida Alcoólica, a ser promovido, anualmente, no dia 10 de junho.

    Aprovada

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Jorge Solla

Propostas não analisadas 22

  • REQ 156/2019 - Requer realização de audiência pública para debater a situação dos médicos cubanos que participavam do Programa Mais Médicos e permaneceram no Brasil após a saída de Cuba do Programa.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Miguel Lombardi e Alexandre Padilha

  • REQ 157/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com seres humanos.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado a pedido do autor do requerimento

  • REQ 158/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o desemprego no Brasil e seus impactos sobre as contas da Previdência.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Benedita da Silva

  • REQ 159/2019 - Requer a inclusão de Representante da Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia no Seminário para discutir o Projeto de Lei nº 6126/2013, que altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da medicina.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Benedita da Silva

  • REQ 160/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a abolição do termo "violência obstétrica", por parte do Ministério da Saúde.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Pompeo de Matos e Rosângela Gomes

  • REQ 161/2019 - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a consolidação dos consórcios públicos intermunicipais como estratégia para o desenvolvimento não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas.

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Zacharias Calil e Rodrigo Coelho

  • REQ 162/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre Política Nacional sobre Drogas com foco nas comunidades terapêuticas.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Zacharias Calil, Eduardo Braide, Pastor Sargento Isidório, Rosangela Gomes, Rodrigo Coelho e Liziane Bayer

  • REQ 163/2019 - Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2019, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.".

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer e Dr. Zacharias Calil

  • REQ 164/2019 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 146/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebida para o público infantil".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Alexandre Padilha e Benedita da Silva

  • REQ 165/2019 - Requer a participação de comitiva da CSSF no VIII Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, em Bogotá, Colômbia.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PLP 572/2010 - Cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Lima

  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: Cunha Bueno (PPB-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2093/2003 - Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Lima

  • PL 8038/2014 - Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura

  • PL 14/1999 - Altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

  • PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do relator

  • PL 1496/2015 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relator: Misael Varella (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura

  • PL 1938/2015 - Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"

    • Autor: Paulo Foletto (PSB-ES)
    • Relator: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil

  • PL 4269/2016 - Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Enéias Reis, Adriana Ventura e Luiz Lima

  • PL 8420/2017 - Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Darcísio Perondi, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil e Ricardo Barros.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Benedita da Silva

  • PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil

  • PL 1388/2019 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Relator: Pastor Gil (PMN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil