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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/06/2023 às 10:02
Término
14/06/2023 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 119/2023 CE - Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater a situação salarial e funcional dos professores que ministram a educação profissional no ensino médio no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 120/2023 CE - Requer aprovação de moção de solidariedade aos discentes e docentes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 121/2023 CE - Requer moção de aplausos aos cinco alunos da Escola Municipal Heitor Villa-Lobos, localizada em Porto Alegre/RS, que conquistaram a “First Lego League Explorer”, considerada a Copa do Mundo da robótica para crianças de seis a dez anos.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 123/2023 CE - Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja autorizada a realização de “Seminário no estado do Acre para debater o Novo Ensino Médio”.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 124/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 125/2023 CE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que instale uma unidade do Instituto Federal na região do ABC Paulista.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 126/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários no estado de Santa Catarina para discutir a criação e a expansão dos Institutos Federais (IF) no estado”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 127/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os estágios de pós-graduação no sistema de Justiça.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 128/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater acerca do Projeto de Lei n° 5384, de 2020.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 129/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública acerca da infraestrutura e necessidade de financiamento e atuação dos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 130/2023 CE - Requer que seja realizado pela Comissão de Educação o Seminário Nacional “09 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3619/2019 - Insere parágrafo no art. 55 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a descentralização das atividades de ensino das instituições de educação superior mantidas pela União.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4593/2021 - Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar às mulheres com filhos ou dependentes a oferta de vagas, no turno diurno, para cursarem a educação de jovens e adultos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Dandara (PT-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2093/2022 - Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 18