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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/11/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Sidney Leite

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
03/11/2021 às 14:47
Término
03/11/2021 às 17:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 180/2021 CE - Requer a realização de audiência neste Colegiado para o Lançamento da Campanha Salve seus Dados.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 183/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Dados sobre educação de crianças e adolescentes quilombolas e indígenas”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 5

      Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Bira do Pindaré.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Natália Bonavides (PT-RN) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Bira do Pindaré.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 1641/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3928/2020 - Estabelece a obrigatoriedade de realização, pelos professores da rede pública de ensino, o exame toxicológico de uso de drogas ilícitas.

    Rejeitada

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Marcelo Brum (PSL-RS)
    • Relator: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA) e Dep. Natália Bonavides (PT-RN).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4819/2020 - "Determina a todas as Escolas Publicas, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, que promovam atividades para a comunidade local aos finais de semana."

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 164/2021 - Regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, pelo Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 21