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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/10/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
20/10/2021 às 09:14
Término
20/10/2021 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 177/2021 CE - Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 175/2021 CE.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 178/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento de programas de formação e de estímulo à docência.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Daniela do Waguinho.
  • REQ 179/2021 CE - Requer a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater o Auxi´lio Crianc¸a Cidada~ e demais pontos da MPV 1061/2021

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4731/2012 - Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Humberto Costa
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 9
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Raul Henry, Mariana Carvalho, Dulce Miranda, General Peternelli, Liziane Bayer, Professor Joziel, Tiago Mitraud, Junio Amaral, Luiz Lima, Daniela do Waguinho, Chris Tonietto, Paula Belmonte, Maria Rosas e Sidney Leite.
    • 8
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o parecer", em votação simbólica, foi solicitada verificação de votação pelo Deputado General Peternelli, Vice-Líder do PSL. Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 7
      Aprovado o Parecer.
    • 6
      Usou da palavra, para réplica, a Relatora, Deputada Alice Portugal.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
    • 4
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Alice Portugal.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) - Regulamenta a profissão de educador social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Telmário Mota
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Paula Belmonte, Gastão Vieira e Professor Alcides.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pedro Uczai.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 3692/2015 - Fica criado o "Programa Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e o "Prêmio Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e dá outras providências."

    Rejeitada

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG)
    • Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 11159/2018 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rafael Motta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 3998/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tecnologia de biometria para a identificação e autenticação de estudantes durante a realização de avaliações na modalidade Educação a Distância (EaD).

    Rejeitada

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 673/2020 - Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Sidney Leite.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 27