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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/09/2021 - Palestra e discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professor Alcides

Informações

Tema
Palestra e discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
01/09/2021 às 09:23
Término
01/09/2021 às 12:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 147/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a história e avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR).

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 149/2021 CE - Requer que seja convidado o Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de Reunião Técnica. Subscreveram os Deputados Professor Alcides e Professor Israel Batista.
  • REQ 150/2021 CE - Requer realização de audiência pública para debater “o Inep que a educação Brasileira precisa”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de Reunião Técnica. Subscreveram os Deputados Professor Alcides e Professor Israel Batista. Aprovada a inclusão da Sra. Andressa Pellanda, representando a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
  • REQ 151/2021 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a Cardiopatia Congênita.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 152/2021 CE - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras de infraestrutura educacional no âmbito do FNDE.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 7
      Rejeitado o Parecer.
    • 6
      Em razão do resultado "aprovado" proclamado pela Presidente, foi solicitada a verificação de votação nominal pela Deputada Chris Tonietto.
    • 5
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 3724/2008 - Dispõe sobre os valores da Gratificação Temporária para o Magistério Superior - GTMS, devida aos titulares dos cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, lotados ou em exercício nas Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação ou ao Ministério da Defesa.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 30