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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professor Alcides

Detalhes

Tema:
Palestra e discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
01/09/2021 às 09:23
Término:
01/09/2021 às 12:43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 147/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a história e avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR).

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 149/2021 - Requer que seja convidado o Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de Reunião Técnica. Subscreveram os Deputados Professor Alcides e Professor Israel Batista.
  • REQ 150/2021 - Requer realização de audiência pública para debater “o Inep que a educação Brasileira precisa”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de Reunião Técnica. Subscreveram os Deputados Professor Alcides e Professor Israel Batista. Aprovada a inclusão da Sra. Andressa Pellanda, representando a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
  • REQ 151/2021 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a Cardiopatia Congênita.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 152/2021 - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras de infraestrutura educacional no âmbito do FNDE.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.

    Rejeitada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Mariana Carvalho

    Passo a Passo

    • 7
      Rejeitado o Parecer.
    • 6
      Em razão do resultado "aprovado" proclamado pela Presidente, foi solicitada a verificação de votação nominal pela Deputada Chris Tonietto.
    • 5
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 3724/2008 - Dispõe sobre os valores da Gratificação Temporária para o Magistério Superior - GTMS, devida aos titulares dos cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, lotados ou em exercício nas Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação ou ao Ministério da Defesa.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 30

  • PL 1277/2020 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a prorrogação automática de prazos para certames seletivos nacionais de acesso à educação superior em caso de reconhecimento, pelo Congresso Nacional, de estado de calamidade ou de evento que comprometa o regular funcionamento das instituições de ensino no País.

    • Autor: do Senado Federal - Daniella Ribeiro
    • Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PLP 79/2021 - Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com vistas à formulação e implementação do Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação – PEE-EDUC

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2105/2020 - Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2471/2020 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para permitir trancamento de matrícula gratuito nas instituições de ensino superior, no período que especifica.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 3234/2020 - Altera a lei nº 8.745/1993 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal” para impedir a rescisão de contratos feitos com base naquela lei durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 de que trata a lei 13.979/2020.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3836/2020 - Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19

    • Autores: Alencar Santana Braga (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), José Ricardo (PT-AM), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Pompeo de Mattos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 20/2015 - Considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Leda Sadala (AVANTE-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3673/2015 - Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
    • 3
      Encerrada Discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PP-PI).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 7643/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências.

    • Autores: Daniel Coelho (PSDB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 9671/2018 - Acrescente-se alínea ''D" ao inciso II do artigo 4º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, obrigando a impressão, em todo livro didático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

    • Autor: Prof. Gedeão Amorim (PMDB-AM)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10880/2018 - Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2007-2020 e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 11159/2018 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    • Autor: Ney Leprevost
    • Relator: Chris Tonietto

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 347/2019 - Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 423/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 743/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 826/2019 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1990/2019 - Acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3458/2019 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Marcelo Brum (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Patrus Ananias

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5825/2019 - Dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 152/2020 - Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 673/2020 - Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 680/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1641/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 504/2021 - Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.