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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 23/11/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 23/11/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Relator Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Relator Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Relator Professor Alcides

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
23/11/2022 às 10:37
Término:
23/11/2022 às 11:46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 6536/2019 - Denomina "Professor Edgard Magnani" o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
    • Relator: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Átila Lira.

  • PL 1050/2021 - Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Átila Lira (PP-PI).
    • 1
      Lido o novo Parecer pelo Relator.

  • PL 4236/2021 - Cria o programa federal de cooperação pedagógica entre universidades e instituições de ensino público no âmbito da federação

    Aprovada

    • Autor: Marcos Soares (DEM-RJ)
    • Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 16

  • REQ 100/2022 - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Educação.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 101/2022 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Deputada Adriana Ventura solicitou a inclusão da FENEP e do Escolas Abertas.

  • PL 3850/2021 - Faculta às empresas de seguros de veículos e de planos de saúde a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições aos Programas Educacionais de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), instituídos e geridos pelas polícias militares dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)
    • Relator: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8011/2010 - Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.

    • Autor: Vitor Penido (DEM-MG)
    • Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2699/2011 - Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 sessões.
    • 3
      Encaminharam a votação os Deputados Glauber Braga, Tiago Mitraud e Lídice da Mata.
    • 2
      Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 sessões, de autoria do Deputado Ivan Valente Líder do (PSOL/SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 6959/2013 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.

    • Autor: do Senado Federal - Alfredo Nascimento
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de missão oficial da Relatora.

  • PL 3491/2019 - Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de missão oficial da Relatora.

  • PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de missão oficial do Relator.

  • PL 650/2020 - Denomina "Campus Geraldo Correa Franco" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP, localizado na cidade de Itapetininga-SP.

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação a Deputada Lídice da Mata.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.

  • PL 1180/2020 - Permite que os estudantes do último ano dos cursos da área da saúde, sob supervisão profissional, possam ser convocados para o combate de calamidade pública decorrente de epidemias.

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2630/2021 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

    • Autor: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de missão oficial do Relator.

  • PL 4533/2021 - Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carla Dickson (PROS-RN), Felipe Rigoni (PSL-ES), Fábio Trad (PSD-MS), Leda Sadala (AVANTE-AP), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA), Roberto de Lucena (PODE-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Marcelo Calero (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de missão oficial do Relator.

  • PL 101/2022 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para assegurar a existência de acervo de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 769/2022 - Dispõe sobre a regularização do descarte de livros didáticos vencidos.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1117/2022 - Dispõe sobre o direito à educação de estudantes estrangeiros na condição de migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.