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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Tarcísio Motta

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/09/2023 às 10:42
Término
27/09/2023 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • REQ 204/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das diretrizes para a valorização dos trabalhadores da educação por meio da garantia do pagamento do piso e do plano de carreira.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Dandara, Talíria Petrone e Professora Luciene Cavalcante.
  • REQ 206/2023 CE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que elabore Plano Emergencial para Enfrentamento da Crise Climática nas Escolas.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Dandara, Tarcísio Motta, Talíria Petrone e Rogéria Santos.
  • PL 1185/2023 - Obriga o atendimento à saúde em situações de urgência e emergência a estudantes de graduação ou pós-graduação em atividade em estabelecimentos de saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação, com emenda.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 21