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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Discussão e votação de propostas legislativas - 20/09/2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas legislativas - 20/09/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Participante Moses Rodrigues

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Rafael Brito

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/09/2023 às 10:15
Término
20/09/2023 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • REQ 200/2023 CE - Requer a realização de seminário para debater a institucionalização do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa de Residência Pedagógica (PRP).

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professora Goreth, Chico Alencar, Tarcisio Motta e Pedro Uczai.

  • REQ 201/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 202/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para apresentar e debater o Projeto de Ampliação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) para o sul do Brasil, na cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 203/2023 CE - Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater sobre a situação do transporte escolar em todo o país.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professora Goreth, Chico Alencar, Rogéria Santos, Prof. Reginaldo Veras, Sidney Leite, Pedro Uczai, Professor Alcides, Thiago de Joaldo e Gilson Daniel.

  • REQ 199/2023 CE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que implemente a política de valorização dos professores da educação básica pública e o Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica Pública – Enacerpro.

    Aprovada

    • Autor: Ismael (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com voto contrário do deputado Tarcísio Motta. Subscreveram os Deputados Rogéria Santos, Sidney Leite, Professor Alcides e Gilson Daniel.

  • PDL 466/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Paulo Bilynskyj.

  • PL 2201/2021 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e com doenças raras em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado, e para assegurar o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes nessas condições.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2659/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1200/2022 - Dispõe sobre a renegociação de débitos dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), firmados até 2017.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1668/2022 - Dispõe sobre incentivos para a indústria de jogos de tabuleiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2711/2022 - Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para vedar a contração de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Marx Beltrão (PP-AL) e Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 18