Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 433/2021, pelos Deputados Celina Leão (PP/DF) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação sob regime de urgência do “Projeto de Lei nº 301/2021”". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/21 PÅG 308 Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.380/2021, conforme despacho do seguinte teor:" Indefiro o Requerimento n. 1.380/2021, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Plenário ( PLEN )

• Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1437/2021, pelas Deputadas Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e Celina Leão PP, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 301/2021. ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Devolução à CCP em virtude do regime de tramitação (urgência - art. 155 do RICD).

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1.430/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.430/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
• Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
• Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 301, de 2021, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial e a emenda apresentada.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tia Eron (Republicanos-BA). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 301-A/2021).

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.481/2021/SGM-P. Inteiro teor